O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Indicação nº 1224/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1223/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1222/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e remoção de ponto irregular de descarte de resíduos, na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0762/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, à implantação do Hospital da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1221/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0760/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica no bairro São José. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0759/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma completa do complexo do Poeirão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0758/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do Centro Comunitário do bairro da Hospitalidade. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0757/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a reforma do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1220/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Predicanda Lopes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1219/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na Escola Municipal de Educação Básica Piaçacá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1218/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, melhorias na rede de esgoto da avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1217/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a manutenção do semáforo no cruzamento da rua Jocelina Ramos com a BR-210. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Londrina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1214/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1213/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1212/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1211/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1210/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1209/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1208/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1207/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1206/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1205/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1204/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1203/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Londrina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1202/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/26-AL | Deputado Roberto Góes | Fica criado, no âmbito do Estado do Amapá, o disciplinamento relacionado às corridas de rua, com foco no incentivo à prática de atividades físicas para idosos, incluindo a isenção ou desconto em taxas de inscrição para corridas de rua, ciclismo e eventos esportivos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0756/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1195/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua São José. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1196/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1197/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1198/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1199/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Aimorés . | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1200/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Sexta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1201/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Décima Quinta avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0755/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0754/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0753/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e reformas necessárias Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0752/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Padre Simão Corridori. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0751/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer á CAESA, para que informe quais ações e projetos para área pertencente à CAESA. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1193/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Maria Izabel Pereira da Silva em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0750/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1192/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição das lâmpadas da Travessa rio Maruanum no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0748/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDD, contratação de Professor de Língua Portuguesa para Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0749/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas na Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
