O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Indicação nº 2572/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2571/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2570/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2569/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2568/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2567/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2566/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2565/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1902/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2564/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1901/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Comunitário da Comunidade do Cruzeiro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2563/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2562/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2561/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2560/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2559/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Antropocentrismo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2558/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza no canal na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2557/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2556/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2555/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da travessa Primeira dos Tupis. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2554/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2553/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1900/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1899/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1898/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1897/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1896/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1895/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1894/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1893/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1892/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba 1. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1891/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1890/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2552/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção em toda rede elétrica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2551/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1886/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026, em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/26-AL | Deputado Pedro Filé | Institui a Política Pública Estadual de Apoio à Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), concursos públicos e processos seletivos educacionais - “Lei Aprova Amapá”, destinada a estudantes e egressos da rede pública de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1885/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1884/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua 1, entre avenida Marajó e avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1883/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos na rua Bandeiras. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2550/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, manutenção e revitalização do prédio do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS AMOR. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providencias. | Visualizar |
