O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/08/2026 | Indicação nº 3070/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2329/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, rua Humberto de Góes Pereira. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2328/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2327/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Piauí. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2326/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2325/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.988, de 29 de dezembro de 2023, que institui a Política Estadual de Atenção aos estudantes com altas habilidades ou superdotação, para dispor sobre atendimento educacional especializado, formação continuada de professores, enriquecimento curricular, concessão de bolsas de incentivo educacional, aceleração de estudos, atenção às diversidades socioculturais e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/26-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Companhia Comunitária Socioambiental do Amapá – CIASAP. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3069/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3068/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3067/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 4. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3066/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3065/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3064/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3063/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3062/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3061/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Dr. Silas Salgados. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3060/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2324/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, envio de expediente com pedido de informações e levantamento completo e detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2323/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, o envio de expediente com pedido de informações à fim de obter esclarecimentos pormenorizados. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2322/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, o envio de expediente com pedido de informações. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2321/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, envio de expediente com pedido de informações. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2320/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, envio de expediente com pedido de informações e envio de cópia integral de documentos. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2319/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, o envio de expediente com pedido de informações e relatório detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2318/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, solicitando o envio de relatório detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2317/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada de todos os contratos emergenciais firmados pela pasta entre os anos de 2023 e 2026, contendo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2316/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEED, informações da relação atualizada e detalhada de todas as escolas estaduais que se encontram totalmente interditada, parcialmente interditadas ou funcionando em estruturas provisórias/improvisadas. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2315/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, dados detalhados sobre o estoque de medicamentos da Farmácia de Alto Custo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Código de Defesa e a Carta de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado do Amapá, dispõe sobre garantias processuais e materiais, incentivos à conformidade fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Participação Comunitária e Repartição Justa de Benefícios nos Projetos de Crédito de Carbono e Serviços Ambientais no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial, Letramento Digital, Segurança Cibernética e Novas Tecnologias para Estudantes da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, eixos estratégicos, governança, instrumentos de inclusão e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, Beneficiamento, Industrialização, Qualidade e Comercialização do Açaí no Estado do Amapá, estabelece seus objetivos, diretrizes, instrumentos, mecanismos de governança, fomento, incentivos fiscais e salvaguardas sociais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo de Natureza e de Base Comunitária no Estado do Amapá, estabelece seus objetivos, diretrizes, instrumentos, salvaguardas e mecanismos de fomento, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Valorização da Castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, instrumentos, mecanismos de governança, fiscalização e estímulo à agro industrialização, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesca Esportiva Sustentável no Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, instrumentos, mecanismos de governança, cadastro de condutores locais, estímulo ao turismo de aventura e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Azul no Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, instrumentos, eixos estratégicos de desenvolvimento sustentável dos ecossistemas aquáticos, marinhos e fluviais, mecanismos de governança e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Estado do Amapá, estabelece normas para a proteção do livre exercício de atividade econômica e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2314/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Senhor Clécio Luís (Governador do estado do Amapá), ao Senhor Cassius Clay Lemos Carvalho ( Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AP) e ao Senhor Richard Madureira da Silva (Coordenador-Geral da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá), a implatação de um bolsão de estacionamento exclusivo para taxista e motorista de aplicativo, durante a realização da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá o Encontro Estadual de Mulheres - Unidas e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na 24ª avenida dos Congós. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3057/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas na avenida Ângelo de Moraes. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3056/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Vitória Régia. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2309/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Associação do bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2308/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de um aparelho de aferição da pressão intraocular, para atender a rede pública de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2307/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
