O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/08/2026 | Requerimento nº 2306/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, médico oftalmologista de plantão no Hospital de Emergências e no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2305/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2304/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , no bairro Araxá. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2303/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Residencial São José. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2302/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Semana da Moda Circular no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3055/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOP, manutenção da rede de iluminação pública na rua Tocantinópolis. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3054/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOP, limpeza geral, capina da vegetação e remoção de entulhos ao longo da avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Comunidade nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades de Educação Física Adaptada no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do prédio da Associação Mazaganense de Apoio à Neurodiversidade - AMAN, município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal Belo Verde, localizado no Km 9. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3053/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica PMS, à implantação de um sistema semafórico no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira Gomes com a avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3052/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das ruas Hugo Alves Pinto e Rio Javari. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2291/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA, a instalação de fraldários de acesso familiar, disponíveis para uso por mães e pais, nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2290/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA , a instalação de infraestrutura de apoio exclusivo à amamentação nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação de uma nova rede de transmissão e distribuição de energia elétrica para atender o bairro Km 9. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a realização do posteamento e da implantação da iluminação pública no Ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3049/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Moradores da Comunidade do Ariri - AMCA. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3048/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Agricultores e Moradores do Assentamento Periurbano Padre Josino – AAMAP. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3047/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/07/2026 | Indicação nº 3046/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 17. | Visualizar |
| 24/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Estado do Amapá a promover permuta de imóvel integrante de seu patrimônio com imóvel pertencente ao município de Laranjal do Jari, com a finalidade de viabilizar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha casa, Minha vida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/07/2026 | Requerimento nº 2285/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o impeachment, com requerimento de afastamento cautelar, do Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2284/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2282/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da Pedro Baião. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2283/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2281/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Tucuruí. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2280/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2279/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a construção de uma rampa de embarque e desembarque na Comunidade Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0483/26-AL | Deputada Edna Auzier | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Silva Nogueira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/07/2026 | Moção nº 0410/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Sra. Samara Cristina da Silva Figueiredo, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/07/2026 | Moção nº 0409/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Sr. Helton Luiz Brazão, conselheiro tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Moção nº 0408/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Tamara Vaz Tavares, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Moção nº 0407/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Maria dos Dores Penha Bruno, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Moção nº 0406/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Patrizia Oliveira dos Santos, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, os serviços de limpeza e capina na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, manutenção da iluminação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
