O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1878/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1877/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Defesa Civil, informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arthur da Cruz Rodrigues, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Henrique Kevin dos Santos Belém, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Julian Vidal Pessoa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Silvia Leticia Moreira Lamarão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Uchoa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Vinicius da Silva Caldas, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Yzadora da Silva Teles, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2549/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na Travessa I, localizada no bairro Mutirão do Paraíso, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade de terraplanagem e bloqueamento da avenida Arcângelo da Cardoso. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Alameda Bem-te-vi, localizada no bairro Fonte Nova, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Avenida Santana, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento do Ramal da Carabina, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1871/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus para atendimento ao Ramal da Farinha Seca. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1870/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Angélica. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1869/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1868/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Invasão do Cabral, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1867/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Preto, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1866/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Cobra, comunidade do Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1865/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relação dos contratos celebrados com o Estado do Amapá para prestação de serviço de exames de tomografia e ressonância na rede pública de saúde estadual. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1863/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Xingu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1911/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Travessa Alfredo Coelho Rosa, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providencias | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Benedita Benicio Valadares, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Carlos Henrique Oliveira Da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gilvandro Dos Santos Pantaleão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providencias. | Visualizar |
