O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | Indicação nº 1163/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a vedação de remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários da função Educação para outras finalidades no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1161/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública entre o Conjunto Habitacional Macapaba e KM9-9. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1162/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/26-AL | Deputado Diogo Senior | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração e dá outras providencias. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1160/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública no perímetro entre o Conjunto Habitacional Macapaba e KM9-9. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1159/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida General Osório. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1160/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, a construção de um Centro de Diagnóstico Municipal, equipado com ultrassom, raio-x e laboratório. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Ação Estadual de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres em todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0724/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente no perímetro da UEAP. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0723/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, viabilize uma Base Policial no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0722/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0721/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, placa indicando a lombada na rodovia Duca Serra em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0720/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, passarela de pedestre interligando os bairros Marabaixo I e Goiabal no trecho urbano da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0719/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0718/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1156/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Professora Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1155/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1154/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0717/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de passarela de concreto na ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0716/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1152/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da ponte do Jacó. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0715/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção da passarela de concreto na ponte do Jacó. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0714/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, providências para o retorno da Unidade do Super Fácil na zona oeste . | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, implantação do Centro de Esporte Paralímpico as Pessoas com Deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0712/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, no Jardim América. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aumento de vagas do ensino fundamental da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0710/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de novas centrais de ar para a Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0709/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem na Passagem do X do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0705/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da rua 3. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1148/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1149/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0706/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1150/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1151/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina do canteiro central da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0707/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0708/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela Fortunato Peres. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1146/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, tapa buracos na rua Monteiro Lobato. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1145/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1144/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Hildermar Maia. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1143/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1142/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1141/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Rio Xingu próximo a UBS do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1140/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1139/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a implantação da iluminação na travessa Liberdade. | Visualizar |
