O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Hiana Miranda Da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jesuene Da Silva Coelho Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Kétsia Rosana C. Da Conceição Vaz, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Livaneite Goes Ferreira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Lúcia Do Carmo Valente Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Amoras Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2548/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, sanar as interrupções no fornecimento de água tratada aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2547/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1862/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam a realização de tomografia computadorizada e ressonância magnética na rede pública de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1861/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos na avenida Parentins. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Veto nº 0044/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0010/26-AL de autoria do Deputado ROBERTO GÓES que denomina DR.ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, o Novo Hospital de Emergência do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2546/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 17, Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2545/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2544/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2543/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2542/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2541/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2540/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2539/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2538/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2537/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2536/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2535/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2534/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2533/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2532/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2531/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passarela Santa Clara. | Visualizar |
