O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2026 | Indicação nº 3027/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3026/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3025/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3024/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3023/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3022/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3021/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3020/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3019/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3018/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3017/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3016/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Requerimento nº 2242/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, inclusão da passarela Ben-Hur Corrêa Alves no Programa Ponte Firme. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/26-AL | Mesa Diretora | Altera lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/26-GEA | Poder Executivo | Altera a lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, para viabilizar a realização de concurso público do grupo Saúde, mediante a criação dos cargos efetivos que especifica, com as respectivas atribuições e requisitos de investidura, a atualização de nomenclaturas, a estruturação do cargo de médico em níveis, a fixação da distribuição de vagas por especialidade médica e odontológica e a ampliação do quantitativo de vagas dos cargos que relaciona, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/26-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o benefício fiscal de crédito presumido do ICMS aplicável às operações realizadas durante a Expofeira do Amapá, em apoio às cadeias produtivas estaduais e às políticas de desenvolvimento agropecuário e industrial, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a promoção da carreira de Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá, nos termos da Lei Federal nº 14.735, de 23 e novembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Indicação nº 3015/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Alteração da LEI Nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá, alterada pela Lei n. 2.673, de 02/04/2022. . | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2241/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na avenida 1, rua Projetada um, entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2240/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Acesio Guedes, entre av 1 rua Projetada um e rua Josefa Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2239/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Josefa Pelaes de Souza - Entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2238/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Santa Maria - começar a contar no entroncamento com a rua 6, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3014/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Hildemar Maia com a avenida Francisca Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3013/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Professora Maria Lúcia no bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3012/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e desobstrução da rede de escoamento de águas pluviais na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3011/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drumont no bairro Congós. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3010/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Mita Cordeiro, Loteamento Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3009/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na avenida Veiga Cabral Próximo ao Horto, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3008/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Veto nº 0050/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0102/25-AL, de autoria do Deputado ROBERTO GÓES que dispõe sobre o credenciamento e a atuação de enfermeiros obstetras com vínculo prévio com as gestantes para acompanhamento especializado durante o trabalho de parto, parto e nascimento na rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0482/26-AL | Comissão de Política Agrária | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho, na gleba Tartarugal grande, em favor de Diermerson Ragagfnin. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0481/26-AL | Comissão de Política Agrária | Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba Tartarugal Grande, em favor de Isadora Silveira Cótica. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/26-GEA | Poder Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3007/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na avenida Guaranis no bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3006/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3005/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Fraternidade bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3004/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na Rua Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3003/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no Habitacional Açucena - Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3002/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação na rua Francisco Martins no bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3000/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, o fornecimento de água no Habitacional Açucena - Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3001/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2999/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na Travessa Luiz Gonzaga, Bairro marabaixo IV. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2998/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2237/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à PMAP, a intensificação de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2236/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Salgado Filho no trecho compreendido entre as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no bairro Central. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2235/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Praça da llha de Santana, localizada no município de Santana/AP. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2997/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica da avenida Salgado Filho, no bairro Central. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2996/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Guarda Civil Municipal de Macapá, campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos da utilização de cerol e linha chilena em pipas, especialmente em praças, bairros e demais espaços públicos do município. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2995/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de um Mirante na Praça Bela Vista, no Município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
