O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2026 | Indicação nº 1138/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1137/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SETRAP, a retirada da lixeira viciada na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1136/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0704/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1135/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1134/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Dezenove. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Agrícola no distrito do Coração. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1129/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Décima Primeira Avenida do bairro Araxá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0702/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção e reposição das luminárias ao longo da Rodovia Norte–Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1130/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica do ramal do Rogério. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0703/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção das luminárias na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1132/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1133/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1131/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na rua Netuno. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/26-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0039/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Senhora ROSELY PEREIRA, pela sua brilhante atuação no setor de saúde do Estado. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0038/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor MARCOS AURÉLIO GÓES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo brilhante trabalho realizado na direção da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0037/26-AL | Deputado Jory Oeiras | MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores relacionados em anexo, em reconhecimento ao dinamismo, profissionalismo e competência demonstrados no exercício de suas funções, por meio da Unidade de Assistência à Educação – UNED. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1128/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1127/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0700/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão em toda extensão da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0699/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1126/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0698/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0697/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quiteria. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1125/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação do profissional intérprete de libras para a Escola Estadual Professor Paulo Freire. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reiterar requerimento 3125/25-AL, que trata sobre a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1124/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1123/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1122/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1121/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1120/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1119/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1118/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1117/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1116/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1115/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1114/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0694/26-AL | Diversos Deputados | requerimento de Prorrogação de data para o pagamento do IPVA 2026, para o dia 16/04/2026. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0693/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF reforma da Escola Estadual de tempo integral Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1111/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1109/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção de iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0691/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0692/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1110/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Novo de Novembro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1108/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à PMS, a requalificação asfáltica na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1107/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na rodovia Anníbal Barcellos. | Visualizar |
