O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | Indicação nº 2530/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção da faixa de pedestre no cruzamento da rua São José com a Padre Júlio. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2529/26-AL | Deputado Diogo Senior | indicação à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro Nascimento. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2528/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2527/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2526/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da Praça da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2525/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Segunda travessa do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2524/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DNIT, a construção de módulo complementar da passarela de pedestres da BR-210, em frente ao Instituto Federal do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0006/26-AL | Deputado Pedro Filé | Altera a Resolução nº 0124/2013, para instituir o título honorífico denominado “Medalha de Mérito Junino do Estado do Amapá”, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2523/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da passagem Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2522/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, implantação de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2521/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2520/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1860/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1859/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM/AP, reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1858/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1857/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1856/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, de forma reiterada, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro Da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1855/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na rua do Canal, na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1854/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revisão e manutenção dos bebedouros do Super Fácil da Zona Norte. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1853/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1852/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1851/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1850/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua El Salvador. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1849/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1848/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1847/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Egito. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1846/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1845/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1844/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida 2. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1843/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1842/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1841/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1840/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre Treze de Setembro e Felipe Camarão. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1839/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre a avenida Goitacazes e Guaranis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1838/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1837/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1836/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Ceará. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1835/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da rua São Paulo. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1834/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a implantação de tachões refletivos na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1833/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1832/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeiras. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1831/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1830/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1829/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua José Nery. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1828/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1827/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Carlos Cantídio Corte. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1826/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1825/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1824/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da travessa do Zezinho. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1823/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
