O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/06/2026 | Indicação nº 2994/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública da Arena Esportiva Poeirão, localizada na Rua Procópio Rola, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2993/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical com placa de “PARE" no cruzamento da avenida Almirante Barroso com a rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 2992/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à SEMZUR, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2234/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à CEA-EQUATORIAL, a implantação e ampliação da rede de eletrificação rural nas comunidades de Água Azul, Marapi, Aruru e Sem Terras, localizadas no município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2233/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à Capitania dos Portos do Amapá, a intensificação das ações de fiscalização e orientação aos condutores de embarcações de pequeno porte, como voadeiras e catraios, que trafegam na região de Santana e adjacências. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Moção nº 0405/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao terceiro-Sargento da Policia Militar do Amapá Kim Araujo Duarte. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Moção nº 0404/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Primeiro-Sargento da Policia Militar do Amapá Pablo Patrick Duartes Fernandes. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Moção nº 0403/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao terceiro-Sargento da Policia Militar do Amapá Moises Bastos Pereira. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Moção nº 0402/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao terceiro-Sargento do corpo de Bombeiros Militar do Amapá Naiana Roberta Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Moção nº 0401/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Repúdio ao senhor Jamison Nei Mendes Monteiro, pela agressão física e verbal proferida contra a senhora Tiane Valente, no ultimo sábado, dia 27 de junho durante o arraial da OAB - AMAPÁ | Visualizar |
| 30/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/26-AL | Deputado Jack JK | Autoriza a atuação de Atendentes Terapêuticos nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual do Amapá, com a finalidade de proporcionar auxílio à estudantes com Transtornos do Neurodesenvolvimento e outras condições que necessitem de apoio especializado, conforme laudo clínico, visando um ensino mais efetivo na perspectiva da Educação Inclusiva. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto do Abacate. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Moção nº 0400/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Dom Antônio de Assis Ribeiro, pelo brilhante e incansável trabalho que vem realizando à frente da Diocese de Macapá. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2231/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2230/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2229/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2228/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida vinte e um de julho. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2227/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Vinte e dois de Julho. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Moção nº 0399/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Integrantes do Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de Macapá relação anexa, pelo brilhante trabalho de Evangelização que realizam em diversos segmentos da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2991/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei Ordinária, criando a Coordenadoria de Operações Táticas Especiais - COTE no âmbito da Estrutura Organizacional do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Institui o Dia Estadual dos Legendários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Alana Carine Sobrinho Soares da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Ana Beatriz Nunes Ribeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0478/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Senhor Emanuel Lima Cordeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Senhor João Antônio Pessoa da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0476/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Senhor Luzimar Rebello, Azevedo In Memoriam e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0475/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Zenaide Palheta Miranda e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0474/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Marineide Pereira de Almeida e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0473/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Alisson Portal dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2226/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Dário, Distrito do Anauerapucú. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Moção nº 0398/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Militares da Escola de Ensino Militar Afonso Arinos de Melo Franco relação em anexo, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na área educacional, que culminou com a conquista do 1 lugar entre as Escolas da rede Estadual do Amapá no ENEM 2025, a inserção da instituição entre as 17 melhores escolas do Estado. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2990/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a destinação de 01 caminhão para transporte da produção agrícola, 01 trator agrícola, 01 arado e 01 carroça agrícola, destinados à Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2989/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2988/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de caminhão, trator agrícola com arado carroça agrícola, destinados à Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2987/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Superintendente do INCRA, a destinação de 01 caminhão , 01 trator agrícola, 01 arado e uma carroça agrícola, aos Associação dos Agricultores e Famílias do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2986/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2225/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2985/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, sinalização na avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2984/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMACH, a manutenção de luminária na Arena Macapaba. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2983/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2982/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2981/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias nas vias do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2224/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, construção de ponto de ônibus na Rodovia AP 20, KM 9 entre as linhas C e D. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2980/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Prefeito do Município de Macapá, regularização e o cadastramento das famílias residentes na comunidade Ilha Mirim II. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2979/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública do Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2978/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, limpeza , capina, roçagem e coleta de lixo no Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2223/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM, policiamento ostensivo e a intensificação das rondas preventivas no Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2977/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0123/26-AL | Deputado Pedro Filé | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Apoio ao Custeio dos Exames de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica exigidos para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, adição ou mudança de categoria e renovação da CNH para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/26-AL | Deputado Pedro Filé | Dispõe sobre a criação e implantação do Quadrilhódromo Estadual do Amapá, destinado à valorização da cultura junina e das manifestações da cultura popular amapaense, e dá outras providências. | Visualizar |
