O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/03/2026 | Indicação nº 1106/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1105/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a manutenção do semáforo na rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1104/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1103/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0690/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, assegurar o cumprimento da Lei Estadual n° 1092/2007, que denomina Dra Edna Maria Andrade Diniz da Silva, o Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1102/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0036/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, ao advogado Renato de Moraes Nery, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e acadêmica. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra 13 bloco 08, no conjunto habitacional Macapaba 2. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0689/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 26 de março, seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar da solicitação recebida via oficio sobre o tema OS EXCLUIDOS DAS PEC DA TRANSPOSIÇÃO PARTE II – Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Assegura o direito da mulher de acessar informações sobre o histórico policial de pessoa com quem tenha ou pretenda ter relacionamento afetivo, como forma de prevenir a violência doméstica e familiar, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece diretrizes estaduais para a prevenção e conscientização de homens sobre a violência contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá, por meio do programa "Homem que Respeita". | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas particulares resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0035/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Diego Armando Silva da Silva, Pelo relevante papel desempenhado na conquista do Prêmio Jovem Cientista, uma das mais importantes distinções cientificas do Pais. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0034/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à jovem Manuelle da Costa Pereira, pela conquista histórica no cenário cientifico nacional e pela extraordinária contribuição social de seu projeto às comunidades extrativa da Amazônia. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0687/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de eletricista nas Escolas públicas profissionalizantes do Estado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0688/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de técnico em informática no- CEPAJOB, Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1100/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e limpeza na passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0685/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1098/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma UBS no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1099/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial, a instalação de postes e extensão de rede de energia elétrica na Comunidade Do Calafate. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0686/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a realização de concurso público de Papiloscopistas da Polícia Científica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0684/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a implantação de mais uma escola de ensino Fundamental no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1097/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0683/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São João . | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0682/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1096/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1095/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0681/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0680/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0679/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recapeamento da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0678/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas na avenida São João. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0677/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0676/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1094/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem na rua Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma, recuperação e revitalização da passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na quarta rua do Ramal do Gaúcho, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Quinta rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua 3, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua Ramal do Gaúcho,. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde Lelio Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Mutum. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Cristal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores da Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
