O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2026 | Indicação nº 1090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na Marola Gato. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção do ramal d acesso para Comunidade Três irmãos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual do Itamatatuba, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cinco Chagas, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, comunidade de São Raimundo do Pirativa, | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Munguba. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa, município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a construção de uma passarela para pedestres na BR-210, em frente ao Instituto de Pediatria municipal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0656/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação do ramal dos produtores agroextrativistas de Jarilândia no trecho do terreno Bom Futuro as margens do Igarapé Grande no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1085/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua 17 de julho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0657/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, serviço de tapa buracos em vários trechos da Rodovia AP-070 até chegar na rotatória do Paulo. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0655/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0654/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0653/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1084/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0652/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0651/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Augusto dos Anjos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0650/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Fazenda Modelo no distrito do Aporema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0649/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção no ramal do assentamento Nova Vida,. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0648/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção nas vicinais A,B,C,D,E e F do ramal do Assentamento Nova Vida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0647/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Laspalma. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1083/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Onze. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0646/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Onze. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1082/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1081/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1080/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Tancredo Neves. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0645/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, transporte coletivo nas proximidades da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1079/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua José Serafim. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0644/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0643/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0642/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a inclusão do bairro Marabaixo III no atendimentos do Projeto Itinerante Carreta Delas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0641/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações da implementação e funcionamento do modelo de gestão na Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0640/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0639/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0638/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0637/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Conego Domingos Maltes. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0636/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0635/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0634/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0633/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0632/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui, no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, ações educativas de prevenção à violência contra a criança, o adolescente e a mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
