O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/26-AL | Deputado Pedro Filé | Institui a Política Estadual de Empregabilidade da Juventude no Estado do Amapá, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a promoção da inserção, permanência e desenvolvimento profissional dos jovens no mercado de trabalho, autoriza o Poder Executivo a regulamentar e implementar o Sistema Estadual de Empregabilidade da Juventude – SINEJOVEM/AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2222/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa São Francisco. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, e da outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2221/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção das Pontes do Acari, do Telha e do Rio Flamã. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2976/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao DNIT, a recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica no trecho da BR-156, entre a Comunidade de Tartarugal Grande e do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2220/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a implantação de uma equipe permanente da Patrulha Maria da Penha no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2219/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma equipe permanente da Patrulha Maria da Penha, no Município de Oiapoque, | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2975/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao DNIT, que informe as medidas adotadas e o cronograma previsto para a recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica do trecho da BR-156. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2974/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua do Trilho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2973/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua do Trilho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2972/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua do Trilho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2971/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Passagem Alameda dos Ventos. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2970/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2969/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Petrolina. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2968/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maceió. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2967/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2966/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2965/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Vinte e Oito de Julho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2964/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, sinalização para pedestres, incluindo faixa de travessia e placas indicativas, no cruzamento da avenida dos Tembés com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2963/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2962/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2961/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Indicação nº 2960/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2218/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mãe Angélica. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mãe Angélica. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no Vale Verde. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2959/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização da rua Agostinho de Sousa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2958/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de resíduos sólidos na avenida Pará. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2957/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Lua. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2956/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Linha A, no Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2955/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2954/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2953/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização do Campo do Curru. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2952/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica e implantação de sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2951/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação das pontes de madeira na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2950/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização e manutenção da Praça José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2949/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, o retorno da linha de ônibus Infraero II – Marabaixo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2214/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a destinação de centrais de ar-condicionado, a instalação de um transformador de energia elétrica para vistoria na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2213/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA Equatorial, a instalação de transformador de energia elétrica na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2948/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à PMS, o reabastecimento dos Postos de Saúde do município com medicamentos essenciais . | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2947/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOP, conclusão das obras da Escola Municipal de Educação Básica Quilombola Joaquim Cacilo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2946/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a ampliação das ações cadastramento e atualização do (CadÚnico) nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2945/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOP, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2944/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação das pontes de madeira na avenida Luiz Lino dos Santos. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2212/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEAS, a ampliação do número de famílias beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2211/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de uma nova sede para a Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2210/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2209/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a intervenção emergencial na estrutura física da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2208/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
