O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/03/2026 | Requerimento nº 0631/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Doutor Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/26-AL | Deputado Roberto Góes | Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Amapá e nos processos seletivos simplificados para Ο recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0630/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade de Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1075/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Castanheira. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1076/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1077/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1078/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0629/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Princesa Isabel. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0628/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma da Feira do Produtor Rural da Colônia de Água Branca . | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0627/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, reforma da Feira do Produtor Rural da Comunidade de Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1073/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Jovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1074/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0625/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um centro especializado para atendimento de crianças com necessidades especiais e educacionais na zona Norte do município de Macapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0626/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, atividades educacionais aos adolescentes e jovens do residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1072/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1071/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0624/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção do ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na passagem Esperança. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0621/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP,, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Maria Rosa Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0622/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o feriado estadual "Dia de Iemanjá" a ser celebrado no dia 02 de fevereiro no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1070/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á CPEMAC, manutenção de luminárias na rua Mãe Venina. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1069/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CPEMAC, que implante a iluminação pública na passarela Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1068/26-AL | Deputado Jack JK | requerer à CSA Equatorial, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1067/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0615/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0029/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José Angelo Nunes da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0030/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Vereadora do Município de Tartarugalzinho Iuanne Mary Castillo Gorjão Figueiredo, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0031/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José dos Santos Ferreira, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0033/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Alessandro de Sousa da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0032/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Antonio Carlos Santos do Rosario, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1066/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1065/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Lino Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1061/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Augusto dos Santo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1062/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1063/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Tupinanbá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1064/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1060/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1059/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Renascer . | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1058/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, o recapeamento asfáltico da travessa América. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1057/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico da rua Dr.Luiz Albuquerque Queiroz, | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1055/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeito de Macapá, recapeamento asfáltico da rua São Paulo Apóstolo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0614/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, ronda escolar nas unidades escolares da zona oeste do município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1056/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a indicação nº 6013/2025, que trata “disponibilize um ônibus escolar para atender os alunos da E.M.E.F. Professora Raimunda de Lima Guedes”. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1054/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Porto Grande, a construção de uma UBS na Comunidade Nova Canaã. | Visualizar |
