O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/06/2026 | Moção nº 0397/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Assistente da Ouvidoria e Atendimento SEED - Kely Uane Pantoja da Silva Costa, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0396/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Assistente da Ouvidoria e Atendimento SEED - Silvana Soares dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0395/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Analista Jurídico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Janeth Kley Bispo Sousa, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0394/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Analista Jurídico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Maria Gedilma de Souza, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0393/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Analista Jurídico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Marcianeide de Lima Guerreiro Souza, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0392/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Vice Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Alessandra Amoras Barata, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0391/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Assistente Administrativa da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Maria de Nazaré Miranda Rodrigues, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0390/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Secretária de Estado da Educação - Simone da Silva Guedes, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0389/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0472/26-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Pracuúba, na gleba "Tartarugalzinho parte 4", em favor de José renato Celoni Dombroski. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0471/26-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba "Tartarugal Grande", em favor de Mariana Silveira Cótica. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2207/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes ao Contrato Emergencial nº 001/2026, celebrado com a empresa ATIVA SYSTEM BRASIL SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOM LTDA, no valor de R$ 13.980.000,00. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2206/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2205/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2204/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2203/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2202/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, implementação de programas de capacitação e formação continuada aos profissionais que já atuam na linha de frente dos serviços de Arquivo e Gestão documental na Administração Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2201/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Curso de Graduação de Arquivologia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2200/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Cargo de Arquivista no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2199/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Conselho Estadual de Arquivos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e declara a utilidade pública da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEAP, pessoa jurídica de direito privado, SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.799.270/0001-65. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Indicação nº 2943/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMM e SEMVS, fiscalizações rigorosas nos estabelecimentos comerciais do ramo de lanchonetes e similares no Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2198/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2197/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2196/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da ponte na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2195/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Adamor Picanço. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2194/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2193/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a reabertura da unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2192/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2942/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2941/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal do Paraiso. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2940/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal da avenida Princesa Izabel, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2939/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um passeio público, com implantação de ciclovia e sistema de iluminação pública entre os bairros Marabaixo I e Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2938/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem na cabeceira da Ponte Agenor Pereira Pinto. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2937/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma nova Escola de ensino fundamental na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0470/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Thiêgo Maciel Nunes e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0469/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Neuciane Dias Barbosa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0468/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas à Senhora Gerlany de Fátima dos Santos Pereira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0467/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Maria de Nazaré Santa Rosa Ramos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2936/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2935/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma praça na comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2934/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a construção de uma termoelétrica na Vila do Progresso. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2933/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial, a construção de uma termoelétrica na Vila da Macedônia. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2932/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial, a implantação do Programa luz para todos na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2186/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do ramal do Manga. | Visualizar |
