O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/06/2026 | Requerimento nº 1787/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1786/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1785/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de revitalização da passarela na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1784/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2518/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na comunidade de Carobal em Tracajatuba. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2517/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição das lâmpadas por Led no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2516/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2515/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, a disponibilização de profissionais de Saúde para atuação na Praça do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2514/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Antônio Gonçalves. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2513/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1783/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Edgard Lino. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1782/26-AL | Deputado Diogo Senior | reque ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1781/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rodoval Borges. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1780/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na travessa Manoel Francisco. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2512/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1779/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/26-AL | Deputado Pedro Filé | Institui o Programa Primeiro Emprego Jovem e Inclusão Profissional no Serviço Público Estadual, estabelece diretrizes para promoção da inserção profissional de jovens sem experiência profissional formal e de pessoas sem experiência profissional formal na Administração Pública Estadual, dispõe sobre reserva de vagas em processos seletivos simplificados, contratações temporárias e programas de estágio, autoriza a adoção de cláusulas sociais em contratos administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0367/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais da saúde, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, pelo relevante e trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2511/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2510/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção e reposição de luminárias públicas nas ruas Cupuaçu e Cereja. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2509/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica e pavimentação em diversas vias do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1778/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a recuperação asfáltica na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1777/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação ou recapeamento da rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0005/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Protocolo Lilás de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual. à Importunação Sexual e à Violência Institucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0004/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Política Editorial de Proteção e Protagonismo Feminino no complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0003/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o "Selo Lilás de Proteção à Mulher Amapaense" no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0002/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Observatório Legislativo da Mulher no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá (ALAP), estabelece suas competências, estrutura de funcionamento e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o Protocolo de Integridade e Primeiros Socorros Digitais da Rede Lilás, estabelecer a "Ficha Limpa Digital" para agressores virtuais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código) Amapaense da Mulher - CAM), para incluir expressamente a Casa da Mulher Brasileira no rol da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2508/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá, o envio de Mensagens Governamental contendo Projeto de Lei que "Institui a Rede Lilás de Proteção à Mulher Amapaense, com a finalidade de consolidar aperfeiçoar e integrar o patrulhamento preventivo especializado à inteligência de dados, cria o Sistema Integrado de Informações e Prontuário Único da Mulher (SIPUM), estabelece a Matriz de Risco Algorítmico e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sonia Maria de Carvalho Cardoso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Huana Naya de Castro Cardoso (In Memoriam) aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta Esteticista. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Suellen Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como manicure. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Demise Taiane Lima da Costa , pelos relevantes serviços prestados com a comercialização de produtos diversos. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Andressa Ferreira do Rosário, pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elielma da Conceição Tavares, pelos relevantes serviços prestados como cabelereira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de sua atividades no ramo da estética e beleza. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0349/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0348/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0347/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
