O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/06/2026 | Requerimento nº 2185/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA, a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2026, destinado ao provimento de cargo de professor indígenas. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui o Dia Estadual dos Serventuários da Justiça no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, da Augusta e Respeitável Loja Simbólica EMUNAH nº 4728. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2184/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Elionai César da Silva. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2931/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Mont` Alverne. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2930/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santarém. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2183/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2929/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2928/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Rosa. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2927/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tiago Flexa. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2926/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Imperatriz. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2925/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa 2, ramal do CD Rural. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2924/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cauby Sergio de Melo. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2181/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP, a criação de programa específico destinado a apoiar empreendedores dos setores de eventos culturais, turismo, artesanato e produção cultural. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2182/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de Programa de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2180/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, o aperfeiçoamento do sistema de drenagem superficial de águas pluviais da Estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2179/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEINF, a construção de um Estacionamento de Embarcações Operacionais e de um Heliponto Operacional na área do 6° Grupamento Bombeiro Militar, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2178/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 5, entre a José Tupinambá e Ana Nery. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2177/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 4, entre a José Tupinambá e Ana Nery. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2176/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 3. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2175/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a Pavimentação asfáltica, na avenida Dois. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2174/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Primeira. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2173/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Rio Jarupa. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2172/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2171/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2170/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, alameda Galeria Osório. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2169/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na travessa Santa Terezinha. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Parada do Orgulho LGBTQIA + de Macapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Kelly Sabrina dos Santos Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como Podóloga. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sandy Maielly Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como, maquiadora profissional e especialista em penteados. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2923/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical, faixa de pedestres, em frente à Escola Municipal Roraima. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2922/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso às Advogadas do Estado do Amapá relação anexa, em alusão ao Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0385/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Advogados do Estado do Amapá relação anexa, em alusão ao Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2921/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento e renovação asfáltica da rua Imperatriz. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2920/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Tiago Flexa. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0384/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sarah Naielly Barbosa Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense por meio de sua destacada atuação como Lash Designer. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0383/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Jerry Adriani Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como revendedor e técnico em manutenção de máquinas de costura. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Erika Patrícia da Paixão Corrêa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população amapaense como revendedor e técnica em manutenção de máquinas de costura. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Eliziany Mayara Corrêa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense por meio de sua atuação empreendedora no segmento do comércio digital. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0466/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Marlon Lima de Jesus Marciano e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera os arts. 18 e 19 da Lei n° 3.430, de janeiro de 2025, que institui a Política Estadual de Educação Cientifica, Profissional e Tecnológica do Estado do Amapá (PEECPT-AP), para explicitar as fontes e mecanismos de financiamento decorrentes da adesão do Estado do Amapá ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2919/26-AL | Deputado Jack JK | indica à-SEMOB, tapa buracos na avenida Cid Borges Santana. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2918/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 01 de Maio, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2168/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de arquibancada no Campo de Futebol do Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2167/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção do muro, reforma da quadra poliesportiva e a revitalização dos banheiros da Escola Estadual Dom Pedro I. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2166/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma do balneário de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2165/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da Orla de Mazagão. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2164/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, recapeamento da rodovia AP-010. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2917/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Tucuruí. | Visualizar |
