O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Indicação nº 1053/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0611/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, a implantação ou regularização do sistema de esgoto na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1052/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma e a construção do muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a aquisição e instalação de 15 centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no terreno e no entorno das obras do Hospital Geral Municipal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0605/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública estadual, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1048/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento de asfalto da avenida Timbiras entre Santos Dumont e Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1047/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, reforma do campo da Associação Esportiva e Recreativa Paraiso. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0603/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma urgente da Ponte sobre o Igarapé do Flamam. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0602/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0591/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0600/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento Irineu Felipe. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0599/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0592/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, o retorno e a continuidade das obras de construção da ponte da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0594/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0595/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quinta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0596/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização a Escola Estadual Vila de Cunani. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a realização de palestras educativas sobre empreendedorismo, educação financeira e educação continuada nos residenciais populares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0598/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quinta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0593/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à ARSAP, informações sobre o fechamento dos hidrantes durante a ação de combate ao incêndio ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0028/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais das forças de segurança pública que atuaram com rapidez, comprometimento e eficiência na elucidação e prisão do responsável pela morte brutal da jovem Ana Paula Viana Rodrigues. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0027/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Pontes Lima, professor doutor do curso de Ciências da Computação da Universidade Federal do Amapá, por sua destacada contribuição para a educação amapaense. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1046/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1045/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Eurico Santos Barbosa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre José de Anchieta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1042/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma da Praça do conjunto residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a manutenção na iluminação pública da rua Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0590/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0589/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Tessalônica, km 40 da BR156. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0588/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reiterar o requerimento nº 0991/25, sobre a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0587/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a conclusão da pavimentação asfáltica da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0586/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0585/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Incra. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1040/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica da Av. Carlos Lins Cortes, localizada no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1039/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da Av. Diogenes Silva, localizada no Bairro Trem. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1038/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da Av. Cid Borges de Santana, localizada no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1037/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica da Rua General Rondon, localizada no Bairro Trem. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1036/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da Av. 8 de Dezembro, localizada no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1035/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Hermes Monteiro da Silva, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
