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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/06/2026 | Indicação nº 2916/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em todo o percurso na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2915/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Conêgo Domingo Maltês. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2914/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, capina e limpeza na travessa Goiabal. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2913/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize pavimentação asfáltica na travessa do ramal União do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2912/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na avenida Teleamapa. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0380/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, pela sua brilhante atuação no cargo de comandante da capitania dos portos do amapá. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2163/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, celebração de parceria institucional com a Prefeitura do Município de Laranjal do Jari, para criação e implantação de um Castramóvel no Município. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Moção nº 0379/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Coordenadores, aos membros do Conselho da ABRASEL no Amapá, aos proprietários das empresas participantes da Feira Gastronômica, aos finalistas do Abrachefs e aos influenciadores, relacionados em anexo, pela importante contribuição ao sucesso do Festival Brasil Sabor 2026. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2162/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Gertrúdes Sartunino Loureiro. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2161/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0465/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Roberth Wyllames de Freitas Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0464/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0463/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0462/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo à Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0461/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Sandro de Assis Pinheiro Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0460/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Selmo de Assunção Kobayashi e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0459/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Flávia de Cassia Rocha Moraes, empresária e proprietária da Moraes máquinas equipamento e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0458/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Pedro de Oliveira Serrão, empresário e proprietário da GPS Materiais de Construção e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0457/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Josiane Gonçalves da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0456/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Ana Valéria Galo Pantoja da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0455/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Ana Rita Guimarães Queiroz e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0454/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Maria Antônia de Assunção Kobayashi e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0453/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Luiz Reis de Melo Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0452/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francinilson de Castro Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0451/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francineudo de Castro Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0450/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Marina Lima Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2911/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEMOB, a construção de uma creche na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2160/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção de castelo d`água, instalação de caixa d`água e ampliação da rede de abastecimento de água tratada para atender a Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores do Campo de Itaubal – AACI, e da outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2910/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana e roçagem em todo bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2159/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEINF a reforma da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2909/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2908/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2158/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2907/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem no Cemitério São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral às Pessoas com Síndrome de Rett no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2906/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2905/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético no parque infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2904/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento da avenida Tupiniquins com a Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2903/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica ao DNIT, a construção em concreto da ponte na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2902/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2901/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CIPEMAC , que que substitua lâmpadas convencionais por LED em todo o percurso da rua Ubiracy de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2900/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMZUR, a capina e limpeza em geral na avenida Caripunas. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0449/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edson Souza Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0448/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Denis Eduardo Lima De Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0447/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Anderson Macedo Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Adriel Mendonça Lino e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0445/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Da Silva Martins e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Malu Pinto De Souza e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2157/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
