O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rafael Dias de Oliveira, empresário e proprietário da Tucuju Fotos e dá outra providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Artur Barbosa Alves Júnior, empresário e proprietário da Alltech e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gilberto Pereira de Andrade, empresário e proprietário do Mercadão dos Descartáveis e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Victor Costa Silva, empresário e proprietário da Amazônia sabores e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gabriel Morais Barboza, empresário e proprietário do Chopp da Vovó e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Henrique Cesar Moraes Lima, empresário e proprietário do Marco Zero Descartáveis e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Jardel Lima, empresário e proprietário da PIAUI PLAST e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Sidney de Melo Lobato, empresário e proprietário da SM FINANCEIRA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Thiago Amaral dos Santos, empresário e proprietário da Thiago Fotografia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1776/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua da Piçarreira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1775/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Taperebá. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1774/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Tangerina. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1773/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1772/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, rua Melton Jucá Junior, avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1771/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Adony da Fonseca Araújo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1770/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Marighela. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1769/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Zuleika Angel Jones. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1768/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, rotatória da Horta comunitária, conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1767/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Alternativa. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1766/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Amazonas, entre Br 210 e rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1765/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Santo Expedito, avenidas, Amazonas e Parintins. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sra. Caroline Alice Cunha de Lemos, empresária e proprietária do FORTCROSS LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Augusto Dias Bittencourt, empresário e proprietário do FORTCROSS LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sidnelma dos Santos Ferreira Pinto, empresária e proprietária da Reabilitar Clinic Ltda e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Helton Benevinuto Alves, empresário e proprietário do Comercial Vanessa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tainara Furtado Brito, empresária e proprietária da Clínica Reintegrar e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Eloya Carolone de Paula Rodrigues, empresária e proprietária da Equilíbrio SUP e d outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Ézio Rodrigues Alves, empresário e proprietário do J. Ézio R. Alves e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Jhieyniton Santana dos Santos, empresário e proprietário do TS Construções Ltda e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Nelson Sanches, empresário e proprietário do Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Enoque Costa Pacheco, empresário e proprietário da E. C. PACHECO LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Eder Lucas Pasini das Chagas, empresário e proprietário da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Joyce Chagas Góes, empresária e proprietária da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Carlos Estrão Corrêa, empresário e proprietário do Jotta Store e dá outras e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Márcia Simone do Nascimento Coelho, empresária e proprietária da M & M Empreendimentos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Júlio César Robleto Avelar, empresário e proprietário do Norte Mel LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Clara Campos Gato, empresária e proprietária da Pastrami Gastronomia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Warley Renan da Silva Souza, empresário e proprietário da W R Empreendimentos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina à Dra. Helimara Costa Góes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Elioneide de Almeida Monteiro, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alice Mabel Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Aline Silva Lobo Moutinho, empresária e proprietária da Empório Semente do Bem e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Júlia de Nazaré Pereira Vasconcelos da Silva, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providencias | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Suelen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Filipe Gonzales Moutinho de Vilhena, empresário e proprietário do Empório Semente do Bem e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Nadja Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providencias. | Visualizar |
