O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Coronel Flexa
Ementa: indica Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Alteração da LEI Nº 2.484, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá, alterada pela Lei n. 2.673, de 02/04/2022. .
Data de Protocolo: 03/07/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/07/2026
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Ofício protocolado em 03/07/2026
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03/07/2026
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Lido em Sessão: 33ª Sessão Extraordinária em 03/07/2026 às 12:10
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03/07/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0560/2026-DIRLEG/AL
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03/07/2026
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Extraordinária
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03/07/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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