O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2026 | Requerimento nº 2156/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, limpeza, drenagem e pavimentação, com bloquetes, da rua principal que passa em frente a Escola Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2155/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal de Santa Luzia do Pacuí cujo qual é a via principal da comunidade. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2154/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rodovia Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2899/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica á SEMZUR, a limpeza de todas as ruas da Comunidade Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2898/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e à SEMZUR, realização de serviços de limpeza das vias públicas da Comunidade São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2153/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na travessa São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2151/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF e à CSA Equatorial, construção de um castelo d’água, a instalação de reservatório para armazenamento de água e a ampliação da rede de abastecimento de água tratada na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2152/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida do Matadouro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2897/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e SEMED, construção de uma creche na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2896/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e SEMED, construção de uma escola municipal própria na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2150/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida General Osório. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/26-DPE | Defensoria Pública do Amapá | Altera a Lei Complementar Estadual nº 0121, de 31 de dezembro de 2019, para modificar a natureza jurídica das gratificações de exercício dos cargos de Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral, Corregedor-Geral, Subcorregedor-Geral, Diretor da Escola Superior, Supervisor de Coordenadoria Administrativa e Coordenador de Núcleo, para criar a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira - PVTAC, o Pró-labore pela Atividade de Magistério e a Gratificação pelo Exercício em Ofício ou Unidade de Difícil Provimento, para reestruturar a Coordenadoria de Planejamento e a Coordenadoria de Captação de Recursos e Gestão de Convênios, para disciplinar a suspensão do estágio probatório durante afastamentos e licenças, para autorizar o Conselho Superior a regulamentar o fracionamento das férias em até quatro períodos, para disciplinar os efeitos da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TAC sobre o prazo prescricional da pretensão punitiva disciplinar, para acrescentar cargo ao Quadro de Cargos em Comissão e para atualizar a denominação da Coordenadoria de Planejamento no Anexo V. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2149/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Padre Manoel da Nobrega. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2148/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Amélia Dias dos Santos. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Moção nº 0378/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá - AMCAP, por seus 30 anos de existência, | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2147/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2146/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2895/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua do Copala. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2145/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Dirce Melo Pinheiro Bordalo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2144/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na 4 avenida, na Fazendinha. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Gracilene Dias de Sá Feio e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2143/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEAS, assistência social as aldeias indígenas Aramirã Waiãp. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora karina Torres Lima e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Fernanda Silva de Sousa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2142/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação na Escola Indígena Estadual Aramirã, aldeia Waiãpi. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Elias Reis da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Fabrício Cardoso Leitão e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VISÃO DE ÁGUIA AMAPÁ-AVDAP, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Frederico Fonseca de Oliveira Vales e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2141/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma integral dos banheiros do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2140/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reativação do banheiro do Parque do Forte de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gabriel Guedes Gato e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Geraldo Ferreira da Conceição Filho e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2894/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB , recapeamento asfáltico na rua Maceió. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0434/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Diogo Rogers Pantoja Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edmundo Cleytton dos Santos Paes e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2139/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção e substituição da escada da Piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gilmar Gonçalves Vales Junior e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Hélio de Souza Castro Pinto e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0430/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Israel Gonçalves da Graça e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2893/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Copala. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2138/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2137/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na avenida Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0429/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Cidadão do Estado do Amapá ao Senhor Clay Sam, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2890/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2889/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2888/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua da Ressaca. | Visualizar |
