O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0588/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reiterar o requerimento nº 0991/25, sobre a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0587/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a conclusão da pavimentação asfáltica da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0586/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0585/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Incra. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1040/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica da Av. Carlos Lins Cortes, localizada no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1039/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da Av. Diogenes Silva, localizada no Bairro Trem. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1038/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da Av. Cid Borges de Santana, localizada no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1037/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica da Rua General Rondon, localizada no Bairro Trem. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1036/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da Av. 8 de Dezembro, localizada no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1035/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Hermes Monteiro da Silva, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1034/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina para Av. 8 de Dezembro, localizada no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1033/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública para a Av. Hermes Monteiro da Silva, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1032/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina para Av. Hermes Monteiro da Silva, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1031/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública para a Rua Raul Monteiro Valdes, localizada no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1030/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública para a Av. José de Souza Gomes, localizada no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1029/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a Rua Redenção, localizada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1028/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública para a Av. 8 de Dezembro, localizada no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0584/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção de iluminação pública em vários pontos na llha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0583/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação nos ramais rurais da llha de Santana, ramal do Carabina, ramal da Escola Bosque, ramal da Madésia e ramal da Piçarreira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0582/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEJUSP, informações detalhadas e atualizadas acerca dos registros de indivíduos foragidos do IAPEN, com fixação de cartazes em lugares públicos e bem visíveis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da passarela Ulisses Guimarães localizada na llha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1026/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Paulo do Espirito Santo, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0581/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na frente da Escola Estadual Antônia da Silva Santos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Anauerapucu. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PAE Ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0580/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Roberto José Moraes de Castro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Bom Jesus. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0579/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PA Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Vida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Cedro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1018/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Governador Janary. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1017/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Dois de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1016/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1015/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1011/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0578/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, solicitando que seja feita regularização fundiária no PE Padre Josino. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1010/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Parque Infantil na quadra 4 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1009/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Pedra Branca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1008/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a construção de um porto fluvial no Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1007/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0577/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, reestruturação da camada asfáltica na Rod AP 070. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1006/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica rua Roldão da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1005/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Marabá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1004/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS. a poda de árvore na rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1003/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Deulindo da Silva. | Visualizar |
