O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2026 | Indicação nº 2887/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua da Ressaca. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2886/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da Décima avenida dos Congos. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2885/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Teresina. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2136/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2135/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes e a extensão da rede de energia elétrica para o Retiro Bom Pastor. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2884/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de Lad da Treze de Setembro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2883/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na travessa Municipalista, com a avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2882/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2881/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0428/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Vanessa Yuriko Takita Rangel e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0427/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Warwick Wemmerson Pontes Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0426/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Tiago Baltazar Cardoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0425/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Suale Sussuarana Abdon de Brito e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0424/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Yuri Yashá Pereira de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0423/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0422/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Telma Lúcia Miranda da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0421/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Augusto César Paiva Cardoso de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0420/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Rusiana de Jesus Pontes da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Cíntia da Silva Bordalo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Aulo Cayo de Lacerda Mira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2880/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida José do Espírito Santo com a rua São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Charlles Sales Bordalo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Camila Lopes Rabelo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2879/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA, que autorize a concessão de isenção do Imposto sobre Operações à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações com máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e demais bens destinados à modernização e ao fortalecimento das atividades agropecuárias, da agricultura familiar e da produção rural no Estado do Amapá, durante a realização da 58ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2878/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2877/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2876/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Marcilio Dias com a rua Paraná. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2875/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Nelian Dantas Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Renato de Moraes Nery e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Rafael de Andrade Guimarães e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Eduardo Sá Feio e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2026, para realização de uma Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem ao Dia do Advogado. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Marcus Vinícius Menezes Gemaque e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lucélia Gama da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Lorenzo Nei Sá Feio e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lidiane Lima Frota e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Paola Julien Oliveira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2874/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, asfaltamento da rua Tancredo Neves, entre a avenida Nova Brasília. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Raimundo José da Costa Queiroga e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2873/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMHOU, providências quanto ao prédio abandonado na avenida Ana Nery ao lado da praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2872/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Benjamim Constante. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2871/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas em Lad, na rua Benjamim Constante. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2870/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2133/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2869/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2132/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2131/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a compra de equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2130/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
