O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Felipe André Moura Cardo, empresário e proprietário da In Mov Fisioterapia e Pilates e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sheila Cristina Cunha Maués, empresária e proprietária da Mundo do Bronze e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Diego Nobre, empresário e proprietário da Nobre Urgência e Emergência e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Regivandro Santos, empresário e proprietário da Santore Buffet e Eventos LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário e proprietário da Você Telecomunicações LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1764/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Centro Coração Azul na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1763/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à senhora Rosália Maria de Freitas - Coordenadora da empresa Saúde Link, vinculada ao hospital de Clínicas dr Alberto Lima-HCAL, relatório detalhado de cirurgias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2507/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2506/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Oik Costa, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tatiana Costa da Silva, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2505/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico е recuperação da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rennê Souza de Oliveira, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2504/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Xavantes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2503/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Carlos Alberto Barbosa de Freitas Filho, empresário e proprietário da Palácio das Vassouras e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Mario Maciel, empresário e proprietário da MM Serviços Gerais em Piscinas Ltda e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Belchior Barbalho Santana, empresário e proprietário do Hotel Royal e Gastronomia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2502/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Francisco dos Santos Oliveira, empresário e proprietário da Lanchonete do Augusto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Evangelista Pimentel de Souza, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Felipe Brito Araújo, empresário e proprietário da Clínica Mastermed e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Brena Wanzeler de Menezes, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Adria Caroline Pereira Monteiro, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2501/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no trecho da rua Chico Mendes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Anderson Willian Neris de Souza Almeida, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2500/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica do trecho remanescente da rua 2, no Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2499/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem, capina e retirada de entulhos no Conjunto Embrapa. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Geraldo Roberto Barbosa Bezerra Pinto, empresário e proprietário da Fazenda Alvorada e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Christiane de Paula Santos, empresária e proprietária do Estúdio Cris de Paula e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dulcinete Silva de Brito, empresária e proprietária da Dulci Brito Encadernação e Cartonagem e dá outras providencias | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Arlen Monteiro, empresário e proprietário da Clínica Insight Saúde Inteligente e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Elisângela da Silva Monteiro, empresária e proprietária do Borbollika Variedades e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. William Martonne Caluf krychak, empresário e proprietário da Fazenda krychak EPP e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Priscilla Maria Batista Alves, empresária e proprietária do Armazém Luisa Ltda e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Luana Patrícia da Silva Ramos, empresária e proprietária do Lu Delícias Gourmet e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Miguel Librelotto Taborda, empresário e proprietário da AgroCampo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Dra. Helimara Costa Góes, empresária e proprietária da Alergo Imuno Saúde e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, empresário e proprietário da Rocha Tecidos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Maria Liliane Campos Pinto, empresária e proprietária do Diamond Exclusive Hotel LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Robson Sousa de Brito, empresário e proprietário da Sorveteria Sorveteiro Amigo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Weller Peter Maciel Vilhena, empresário e proprietário da Agrovilhena e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Camila Patrícia Benjamim de Andrade, empresária e proprietária do Benjamim Experience e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Phillipe Shmithy Callins Gomes Sampaio, empresário e proprietário do Burguer do pH e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Evimar Cardoso Lima Neta, empresária e proprietária da Vika do Céus Acessórios e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Victor de Oliveira Colares de Andrade, empresário e proprietário da Castlab Service Center e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Rejane Soares, empresária e proprietária do Zwanga Moda Afroamazonida e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Miguel Brito Espíndola da Silva, empresário e proprietário da Acessórios do Miguel e dá outras providencias. | Visualizar |
