O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2026 | Requerimento nº 2129/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2868/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, informações da reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2128/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2867/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2866/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, informações de um prédio, destinado a um restaurante popular, que se encontra abandonado. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2865/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2864/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2862/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2861/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2860/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2859/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2858/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2857/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa São Cristóvão. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2856/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2855/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rosa Cruz. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2854/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2853/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2852/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a abertura de novas vias públicas na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2127/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal que interliga as comunidades de Garimpo de São Tomé, Boa Vista, São Sebastião do Boa Vista, Vila Augustinho, Vila do Damásio, Lago do Papagaio, São Benedito e São Francisco do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2851/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2850/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2849/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma Pré-Escola Municipal de Educação Infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2848/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma UBS na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2126/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção do balneário de Santa Luzia do Pacu. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2125/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para distribuição de água tratada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2124/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para abastecimento e distribuição de água tratada na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2847/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, a extensão da linha de transporte coletivo urbano que atende a região do Marabaixo. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2846/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB , a construção de Praça com quadra poliesportiva na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2845/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, limpeza das ruas da Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2123/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção no ramal da Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2122/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a reforma e ampliação da ponte de acesso às Comunidades de São Benedito, São Tomé, Santa Luzia e demais comunidades da região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2121/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Barbosa Cordeiro, na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2120/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA Equatorial, revisão da rede de abastecimento de água da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2119/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, o retorno do serviço de recapeamento asfáltico na Fazenda Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2844/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Açaí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2843/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Parintins no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2842/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Mario Fortunato. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2841/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Clodóvil Coelho. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2118/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2840/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Superintendência Regional do Banco do Brasil, à implantação de unidade de atendimento bancário no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Veto nº 0047/26-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0232/25-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA, que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2117/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Perobal. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2116/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2115/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida São Benedito. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2114/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2113/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2839/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na área interna e externa da caixa d`água do residencial Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2838/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manoel Brazão. | Visualizar |
