O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dhovana Nascimento Araújo, empresária e proprietária do D. Beauty e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fabio Mussi De Oliveira, empresário e proprietário da NR Representações e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ronalvan de Moura Marinho, empresário e proprietário da Farmácia Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Carlos Silva Valente, empresário e proprietário da Granja Valente LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luís Henrique Araújo de Freitas, empresário e proprietário da LHX Alimentos LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Máximo dos Santos Soares Júnior, empresário e proprietário da Máximo dos Santos Soares Júnior – ME e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Nathaly Romão da Costa, empresária e proprietária do NR Representações e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2498/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2497/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2496/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2495/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2494/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2493/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2492/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marabaixo. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2491/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2490/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Lourenço de Sena. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1762/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Lourenço de Sena. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2489/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2488/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2487/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cabo Maurício,. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2486/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na travessa da Alegria. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2485/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa da Alegria. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2484/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão na travessa da Alegria. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2483/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico , rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2482/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2481/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2480/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2479/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2478/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Cleveland de Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2477/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Cleveland de Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2476/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, avenida Cleveland de Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2475/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1761/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2474/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação, na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2473/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOP, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2472/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2471/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2470/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2469/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOP, manutenção da Iluminação Pública no bairro Delta do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2468/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquetagem na avenida São João Apóstolo | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2467/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza do canteiro central da avenida Santana. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2466/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2465/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, a manutenção nos semáforos que especifica a referida indicação. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2464/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2463/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2462/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2461/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2460/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na avenida dos Tupis. | Visualizar |
