O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Sul de Macapá.
Data de Protocolo: 24/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
30/06/2026
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 30/06/2026 às 09:30
|
|
25/06/2026
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
24/06/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
