O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Indicação nº 0987/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Dom Aristides Pirovano. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0986/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0963/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0962/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0961/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0964/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0965/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na PAE Barreiro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0966/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na Reserva Extrativista do Rio Cajari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0967/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0960/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0968/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0969/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0970/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0958/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0971/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0972/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiazal. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0957/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0973/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Cujubim, município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0974/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Igarapé Grande. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0975/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Perimetral. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0976/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0956/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0977/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Pedra Branca. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0978/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Colina. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0959/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0979/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0980/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Canaã. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0981/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0982/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Maracá. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0983/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na PAE Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0984/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0985/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/26-AL | Deputado Diogo Senior | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0953/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0543/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Segunda rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0954/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0544/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, obras de drenagem na Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0545/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, a instalação de um posto rápido de vacinação volante com vistas a ampliar o acesso da população à imunização. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0546/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Tancredo Neves com a 7 de Setembro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0955/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0547/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, repintura da faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
