O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2026 | Indicação nº 2787/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua A-1, bairro Hospitalidade, Santana/AP. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2786/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização do meio-fio na rua Claudio Lúcio Monteiro, santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2785/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA, minuta do ANTEPROJETO DE LEI que objetiva atribuir à Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEAP o status de "Entidade de Utilidade Pública", uma vez que se trata de entidade de apoio aos órgãos militares da segurança pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2784/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Coelho Neto, Hospitalidade, santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2783/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Abílio Rodrigues. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2782/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na travessa Tocantins, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2781/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública, na avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2780/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na travessa 12, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2779/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza, desobstrução e manutenção do canal avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2778/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza, desobstrução e manutenção dos canais de drenagem, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2777/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos, rua Armente. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2776/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, substituição e instalação de novas lixeiras nas Praças públicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2775/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, tapa buraco e recapeamento asfáltico, avenida 7 de setembro. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2774/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, tapa buraco e recapeamento asfáltico, rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2773/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação Pública, em todo percurso da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2772/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, intensificação das ações de fiscalização e acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2771/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a reforma e ampliação da UBS Cabo Camilo, na base aérea, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2770/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, manutenção e conserto do Semáforo, na avenida das Nações com a rua Costa e Silva. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Requerimento nº 2112/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a Criação de Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI). | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2769/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTO PANDA FIGHT TEAM-PFT, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2768/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2765/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2764/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/26-AL | Deputado Jaime Perez | Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Arte e Raiz. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2763/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Requerimento nº 2111/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando da Capitania dos Portos do Amapá, cursos de formação e habilitação aquaviária para condutores de embarcações fluviais, destinados aos moradores das Comunidades rurais do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2110/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas em madeira, e em concreto na passarela 2 de Moraes. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2762/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2761/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2760/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2759/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2758/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Solidário. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2757/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2756/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Liberdade. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2755/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Emílio Médice. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2754/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Pedro Wilson Penafort de Lima. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2753/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Egito. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2752/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMVS, fiscalização, orientação e monitoramento sanitário nas batedeiras de açaí situadas nos bairros Marabaixo. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2109/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação do ramal Duca Serra. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2108/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, esclarecimentos das condições de segurança, manutenção e funcionamento da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2107/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a aquisição e instalação de novas centrais de ar para a Escola Estadual São Paulo. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2751/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a inclusão, da pavimentação da alameda Biló Passarinho. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2106/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a aquisição e instalação de um novo motor gerador de energia elétrica para a Vila do Sucuriju. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/26-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à Manobra de Heimlich em estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui diretrizes para a valorização, promoção e fortalecimento do artesanato tradicional e contemporâneo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2750/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Rio Pedreira, com a Cônego Maltes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2749/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
