O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/03/2026 | Indicação nº 0953/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0543/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Segunda rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0954/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0544/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, obras de drenagem na Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0545/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, a instalação de um posto rápido de vacinação volante com vistas a ampliar o acesso da população à imunização. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0546/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Tancredo Neves com a 7 de Setembro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0955/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0547/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, repintura da faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0542/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a instalação de luminárias do tipo LED na passarela da avenida Wilson de Carvalho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0952/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da passarela Nove de Julho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0951/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0950/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0949/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0948/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0947/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CIPEMAC, o restabelecimento da iluminação pública no trapiche do complexo turístico da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0946/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a reforma do ponto de ônibus na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0541/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, ações moveis de Saúde bucal para os moradores do Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0945/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Fraternidade. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0944/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0943/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na rua Roberto Siqueira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0942/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Paraná. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0941/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, drenagem e macrodrenagem em áreas de risco de alagamento no Município. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0940/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação, drenagem e iluminação pública em ruas de bairros periféricos da capital. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0939/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, aterramento, drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na travessa Cândido Portinari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0938/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Solidários. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0937/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica do ramal do Cemitério do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0936/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial, a drenagem e desentupimento de Esgoto na avenida Socialismo. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Moção nº 0026/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao Conselho dos Direitos da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá - CELGBT-AP, em reconhecimento à sua década de atuação fundamental na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0540/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2026 em Audiência Pública , visando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade as diretrizes institucionais, estabelecidos durante o encontro realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, na Escola de Administração Pública – ESAP. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Moção nº 0025/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor FRANCISCO VERA SILVA, pelo salvamento de afogamento de três crianças ocorrido na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0932/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0933/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0934/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0935/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0931/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma geral na Praça do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0930/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, revitalização na Praça Equinócio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0929/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0539/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN, redutores de velocidade na entrada dos Condomínios na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0538/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na avenida Pedro Lazarino com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/26-TJAP | Poder Judiciário | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, para criar 01 (um) cargo de Desembargador(a) no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/26-AL | Deputada Edna Auzier | Institui a Política Estadual de Valorização do Patrimônio Histórico com Tecnologias de Experiência Imersiva e Digitalização Cultural no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0537/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Dois. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0928/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0927/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, a pavimentação asfáltica na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0926/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0536/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0920/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0921/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0922/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0923/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Primeira. | Visualizar |
