O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/05/2026 | Requerimento nº 1754/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada e cronológica de todos os reconhecimentos de Dívida realizados no âmbito da (SESA) e da Fundação Estadual de Saúde (FUNSESA). | Visualizar |
| 28/05/2026 | Moção nº 0336/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1753/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA, | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1752/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1751/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1750/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1749/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, SEDEL, a reforma, revitalização e manutenção da Arena Esportiva do Marabaixo I. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Veto nº 0043/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0050/26-AL, de autoria do Deputado JESUS PONTES, que altera a denominação do Teatro das Bacabeiras para “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, em homenagem ao artista e teatrólogo amapaense Amadeu Lobato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1748/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas policiais na avenida Vinícios de Moraes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Indicação nº 2417/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Lourenço de Sá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Indicação nº 2416/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a aquisição de cadeiras para a UBS das Pedrinhas | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1747/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA, a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Veto nº 0042/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0268/25-AL, de autoria do Deputado R.NELSON VIEIRA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1746/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, manutenção do Aparelho de Raio X, da unidade mista de saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0335/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora LUIZA ROSA MAIA BARROS, Delegada Titular da Delegacia do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante as fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0334/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à equipe de Oficiais Investigadores da Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1745/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1744/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, aquisição de novas poltronas para unidades de saúde: Hospital das Clínicas Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia , Hospital em emergência Raimundo Cordeiro da Rocha. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2415/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com aTupis. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1743/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1742/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2414/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2413/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2412/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Porto Grande, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2411/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Oiapoque, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2410/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2409/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2408/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Serra do Navio, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2407/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1740/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Maranhão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2406/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização asfáltica, em frente à Escola Estadual Escola Estadual Mário Andreazza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2405/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de lombada, redução de velocidades, avenida Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2404/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Geraldo Lopes Creão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2403/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Rufino da Conceição Pinheiro. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2402/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2401/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Claudomiro de Moraes, entre a Paraná e Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a denominação da Rádio Difusora de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2400/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá , iluminação pública na via de acesso e entrada principal do aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2399/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2398/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2397/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, limpeza, roçagem e remoção de resíduos em frente e no entorno do Aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1733/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
