O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Malu Pinto De Souza e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 22/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
03/07/2026
|
Proposição Promulgada em 24/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2193, de 24/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2066/ALAP, p. 30 - Data de Publicação do Diário: 30/06/2026
|
|
03/07/2026
|
Redação Final Finalizada
|
|
25/06/2026
|
Votado em Sessão em 24/06/2026 às 09:30
|
|
24/06/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
23/06/2026
|
Votado na Parecer de Relator Especial
|
|
23/06/2026
|
Proferido Parecer nº 0033/RE/DEP.ZENEIDE/2026-AL - Situação: APROVA O PROJETO por Relator Especial Dep. Zeneide Costa
|
|
23/06/2026
|
Designado Relator Especial: Zeneide Costa - Portaria nº: 1295/26
|
|
23/06/2026
|
Incluído para votação: 35ª Sessão Ordinária
|
|
23/06/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
23/06/2026
|
Lido em Sessão: 34ª Sessão Ordinária em 23/06/2026 às 09:30
|
|
22/06/2026
|
Incluído para leitura: 34ª Sessão Ordinária
|
|
22/06/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
