O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/05/2026 | Requerimento nº 1732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2396/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2395/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Miracema. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SUB TEN.Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção DE Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção Aplauso ao CB M.Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1731/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, a criação e ampliação de novas Escolas de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1730/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1729/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1728/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1727/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1726/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1725/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1724/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1723/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2394/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Raimundo Nonato Banha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1722/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1721/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1720/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1719/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1718/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2392/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2391/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2390/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maria de Nazaré Brito de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2389/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2388/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2387/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Vinte de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2386/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento das vias da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2385/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2384/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Política Estadual de Prioridade da Mulher na Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado do Amapá, altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2383/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Institucional na Administração Pública Estadual, estabelecendo ritos de proteção, sigilo funcional e salvaguardas remuneratórias. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o conceito de Economia do Cuidado e consolidar, como Política de Estado, a concessão de microcrédito subsidiado e o aval solidário para mulheres. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o Programa Estadual Sentinelas do Campo, das Águas e da Floresta, estabelecendo a rede comunitária de prevenção e alerta em áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e de difícil acesso logístico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2382/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, contendo Anteprojeto de Lei que "Institui a Reserva de Vagas para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade nos programas de capacitação, protagonismo e transferência de renda do Estado do Amapá, e dá outras providências". | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2381/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, tapa buraco da avenida Tupis. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora RAULIANE DE OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação amapaense, e pelo apoio e acolhimento às palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2380/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus com cobertura no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1717/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1716/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1715/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1714/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1713/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1712/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1711/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1710/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0326/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho realizado na unidade de saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. | Visualizar |
