O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | Indicação nº 2748/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a contratação e lotação de profissional farmacêutico para atuar na UBS, das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2747/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2746/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma em concreto na passarela da Décima Quinta avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2745/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2744/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco ao final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2743/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em toda a extensão da avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2742/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2741/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, nas adjacências da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2740/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2739/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento das vias de Ocupação Vitória do Amazonas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2738/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2737/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a regularização do fornecimento de água no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2736/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2735/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, reposição de materiais odontológicos e a realização da manutenção dos equipamentos odontológicos da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2734/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, reposição de medicamentos na farmácia da unidade básica de saúde do bairro Congós. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2733/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua José Caetano. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2732/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2731/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e manutenção urbana da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2730/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, informações da regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2729/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, informações da regularização fundiária do bairro Terra Nova, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2728/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres entre a avenida Valter Jucá e vias adjacentes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2727/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, medidas que promovam a regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2726/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, medidas que promovam a regularização fundiária do Terra Nova, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2104/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Fortunato Peres. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2103/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2102/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2101/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa Estadual de Recebimento de Denúncias de Bullying e Cyberbullying no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2100/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2099/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2098/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2097/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, uma sala estruturada dentro de Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão para tratamento de feridas complexas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2096/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2095/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2094/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Professores da Educação Especial. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2093/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Profissionais do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2092/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento 1 e 2 da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2091/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Banha, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2090/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Farinha Seca, na Comunidade da Pedreira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2089/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Maruanum I e Santa Luzia, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2088/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Quilombola do Pirativa. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2087/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Porto das Pedras. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2086/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2085/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tamandu. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2083/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2082/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de professores para o Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do funcionamento da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
