O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Indicação nº 0930/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, revitalização na Praça Equinócio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0929/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0539/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN, redutores de velocidade na entrada dos Condomínios na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0538/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na avenida Pedro Lazarino com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/26-TJAP | Poder Judiciário | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, para criar 01 (um) cargo de Desembargador(a) no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/26-AL | Deputada Edna Auzier | Institui a Política Estadual de Valorização do Patrimônio Histórico com Tecnologias de Experiência Imersiva e Digitalização Cultural no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0537/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Dois. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0928/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0927/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, a pavimentação asfáltica na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0926/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0536/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0920/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0921/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0922/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0923/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0924/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0925/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0919/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0535/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a convocação do Excelentíssimo Senhor CEL QOPMC DANIEL DOS SANTOS MIRANDA, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para prestar esclarecimentos sobre a origem e autoria da determinação para o monitoramento e acompanhamento ostensivo, por parte de agentes do GSI, em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e da Ex-Primeira Dama, Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0912/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0913/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0914/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na avenida Vinte e oito de julho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0915/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na venida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0916/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0917/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0918/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0534/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento de toda extensão da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0911/26-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na avenida Vinte e nove de julho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0533/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto, na área de ressaca na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0910/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0904/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0905/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à SEMOB, tapa buraco na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0906/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0907/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Oitava, | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0908/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0909/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0532/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) as informações acerca monitoramento e acompanhamento ostensivo de agentes deste gabinete em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan e Ex-Primeira Dama Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0903/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0902/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0531/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEINF, reforma geral na Escola Estadual Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0901/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto, avenida Pedro Cardoso Quaresma e Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0900/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize o sistema de água tratada na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0899/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na rua Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0898/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento com sistema de drenagem na rua Raul Seixas . | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0897/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0896/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Domingos Amorim . | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0895/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza nos Cemitérios de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0894/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Fernando das Neves. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0893/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza da Praça Nova Aliança. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
