O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Filé
Ementa: requer à SEINF e à CSA Equatorial, construção de um castelo d’água, a instalação de reservatório para armazenamento de água e a ampliação da rede de abastecimento de água tratada na Comunidade Garimpo do São Tomé.
Data de Protocolo: 22/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/06/2026
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Ofício protocolado em 30/06/2026
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25/06/2026
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Votado em Sessão em 24/06/2026 às 09:30
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23/06/2026
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Incluído para votação: 35ª Sessão Ordinária
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23/06/2026
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Lido em Sessão: 34ª Sessão Ordinária em 23/06/2026 às 09:30
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22/06/2026
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Incluído para leitura: 34ª Sessão Ordinária
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22/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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