O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2078/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2077/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2076/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2075/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade Maruanum II, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2074/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Massaranduba 1 e 2, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2073/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate, adjacente à Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2072/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a concessão de uso do Prédio da FUNDECAP, pelo prazo de até 02 anos, em favor da Associação de Cegos e Baixa Visão do Amapá - ACEBVAP. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre o Código do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Aquáticos e Aéreos – IPVA, para incluir os motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros entre os beneficiários da isenção do imposto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2725/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2724/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2723/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2722/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2721/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2720/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2719/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2718/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2717/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2716/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2715/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2714/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2713/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2071/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2070/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios, entre Leopoldo Machado e a rua do Canal. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2069/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação e manutenção de iluminação pública nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2068/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a retirada dos cabos de internet nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2067/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação das vias da Comunidade Quilombola Ilha Redonda. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2066/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização, com implantação de quiosques e adequação de quadras da Praça, na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2065/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2064/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Curiaú Mirim. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2063/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2062/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2061/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2060/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2712/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei alterando o inciso VIII do art. 6º da Lei Estadual nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2059/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2058/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2057/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, instrumentos musicais para a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2056/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2055/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2054/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, centrais de ar para o auditório da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2053/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2052/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Transparência dos Estoques e do Abastecimento de Medicamentos, Insumos e Materiais Médico-Hospitalares da Rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2049/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Canal dos Guimarães, na Comunidade Igarapé do Meio. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2048/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de passarela na Comunidade de São Tomé, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2047/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade do Adauto, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2046/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade Vila do Cordeiro, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2045/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a reforma e ampliação do Posto Médico da Aldeia Indígena Amamirã Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
