O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/05/2026 | Requerimento nº 1709/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Terra. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1708/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1707/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SETRAP, recapeamento na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0325/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1706/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Cônego Domingo Maltês. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispões sobre a autorização para concessão de empréstimos consignados pelo AMAPÁ PREVIDÊNCIA, aos seus segurados, aposentados, pensionistas e servidores vinculados, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0324/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Senhora Arlete Sandra Claudino Picanço, pelo dinamismo, profissionalismo, competência, no desempenho de suas funções no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2379/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2378/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/26-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2377/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Professor Waldez, em Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1705/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção do núcleo da POLITEC- AP, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2376/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, remoção de palmeiras mortas, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1704/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rodovia AP 140, em Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2375/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2374/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento, no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2373/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação no final da avenida Jardim Américo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2372/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento, na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2371/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2370/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação, em toda a extensão da rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Rayfran Beirão | requer Licença para tratamento de saúde pelo período 130 (cento e trinta), a contar de 01 de junho de 2026. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Programa "Rota Segura Lilás" de Mobilidade Protetiva para mulheres vítimas de violência no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1703/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos naavenida17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública, rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública naavenida16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2349/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial, informações da aplicação, impacto e operacionalização da medida aprovada pela - ANEEL, referente à devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Ben-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
