O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2026 | Requerimento nº 0532/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) as informações acerca monitoramento e acompanhamento ostensivo de agentes deste gabinete em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan e Ex-Primeira Dama Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0903/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0902/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0531/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEINF, reforma geral na Escola Estadual Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0901/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto, avenida Pedro Cardoso Quaresma e Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0900/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize o sistema de água tratada na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0899/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na rua Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0898/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento com sistema de drenagem na rua Raul Seixas . | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0897/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0896/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Domingos Amorim . | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0895/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza nos Cemitérios de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0894/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Fernando das Neves. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0893/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza da Praça Nova Aliança. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0530/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0529/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca na avenida Wilson Carvalho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá a corrida de São Tiago no município de Mazagão e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0528/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento Nova Colina. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0526/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0525/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0524/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Perimetral Norte. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0523/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0522/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação total da rua do Canal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0521/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0520/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção da ponte em concreto na área de ressaca na avenida Professor Caramuru. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0527/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0519/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Campo Verde. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0518/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0517/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, luminárias do tipo LED, na passarela da avenida Professor Caramurú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0890/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0516/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca na Passagem Boa Fé. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0515/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, construção de 2 pontes em concreto na área de ressaca na passagem das Florestas,. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0889/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Carapanatuba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0888/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Carnot. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0887/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Corre Água. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0886/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0885/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0884/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0883/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica a produtores rurais do PA Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0882/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0881/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Itaubal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0880/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0879/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial manutenção da iluminação na rua Marabá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0878/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA assistência técnica para produtores rurais do PA Jacitara. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0877/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Lourenço. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
