O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2026 | Indicação nº 0872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0514/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, professor de química para a Escola Estadual Levindo Alves dos Santos. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0871/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, colocação da iluminação pública nas passarelas elevadas na Rod Duca Serra. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0870/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua José Bonifácio. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0869/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Psicólogo para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0513/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Ginástica Laboral e Promoção da Saúde do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0868/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a fiscalização do policiamento ambiental na área de preservação, Bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Unidade de Polícia Comunitária (UPC), localizada Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0867/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0866/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de sinalização de trânsito no ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0865/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto da avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0506/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal do Biló. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0507/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0858/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0859/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Três. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0860/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Três. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0861/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0862/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0857/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0856/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0855/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA. convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 06/03/2026 | Requerimento nº 0503/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a ampliação do prédio da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0502/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0501/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a implantação de rede de encanação e abastecimento de água potável no ramal Horta do Lobão. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0854/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0500/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação e mobilidade urbana na rua Raimundo Ramos dos Passos . | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0848/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0849/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, canalização de esgoto e tubulação para drenagem de águas pluviais na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0850/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, instalação de lixeiras comunitárias nas travessas 12 e 17. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0499/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0851/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua a travessa Marco Zero no cronograma de pavimentação do município. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0852/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, manutenção de iluminação pública nas travessas 12 e 17. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0853/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a designação de cuidador escolar para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Osmarina de Araújo Lima. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0498/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026, a ser realizada as 9:30h, seja convertida em Sessão Solene destinada a Audiência Pública: "Povos Tradicionais de Terreiros". | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0497/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenida do bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0847/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, desobstrução da rede de esgoto na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0846/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, viabilize a iluminação pública na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0496/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0495/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0492/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a terraplanagem e pavimentação da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
