O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2342/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2341/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2340/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2339/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2338/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Lua. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2336/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2335/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2334/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 15, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2333/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2332/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, sinalização vertical e horizontal na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2331/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 18, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2330/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 18. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1702/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2329/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem e asfaltamento na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1701/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2328/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa I. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1700/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2327/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2326/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2325/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2324/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2323/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2322/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2321/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção da Iluminação Pública na travessa I. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2320/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, tapa buraco da rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2318/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2319/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2317/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Santo Antônio. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2315/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, . tapa buracos da avenida 27 de julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2314/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2313/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Princesa Isabel, Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2312/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1694/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2311/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1693/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC, uma unidade do Super Fácil no Parque de Exposição da Expo feira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2310/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2309/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2308/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1692/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1691/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1690/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2307/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1648/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2306/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
