O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Ilha de Santana – AAGRIIS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0404/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Jorgemiro Ferreira Borges Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na avenida Jupiter, entre Remo Amoras e Sétima do Congós. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2042/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2040/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2039/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2038/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2037/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2036/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2710/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Villa Lobos. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2709/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Quitéria entre a Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2708/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2707/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2706/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2705/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção da iluminação pública da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2035/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Ouvidoria Escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0018/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei Complementar nº 169, de 9 de janeiro de 2025, para disciplinar a aplicação da Licença por Adesão e Compromisso – LAC às obras e intervenções de infraestrutura rural de baixo impacto ambiental destinadas prioritariamente ao atendimento de agricultores familiares, pequenos produtores rurais, comunidades tradicionais e demais populações rurais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2704/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre medidas emergenciais de assistência social e segurança alimentar destinadas aos agricultores familiares e produtores rurais afetados pela doença conhecida como “Vassoura-de-bruxa da mandioca”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ROBSON ANDRE DA SILVA LEITE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Celio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0395/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0396/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0394/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0393/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JERONIMO DE JESUS COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0392/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH PINTO CAVALCANTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2034/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2033/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2702/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Francisco de Melo Parente. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2032/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2031/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2030/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2029/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar, para as salas de aulas da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2701/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2700/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da ponte de Madeira final da avenida Francisco de Melo Parente. | Visualizar |
