O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/06/2026 | Indicação nº 2699/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2698/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Turíbio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2697/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2696/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2695/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2694/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de Luminárias na rua Maceió. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2693/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Geribá de Almeida Costa. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2692/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Quarta rua. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2691/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2028/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2027/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Participação Popular nas Grandes Decisões Ambientais e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Estatuto Estadual do Empreendedor, estabelece diretrizes para o fomento da livre iniciativa, da inovação e do desenvolvimento econômico no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Interior do Estado do Amapá, cria mecanismos de fomento econômico regional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Fortalecimento, Modernização e Incentivo às Feiras Livres e Mercados Populares no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Valorização das Comunidades Ribeirinhas do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Selo Município Transparente do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2026/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, o fornecimento de relatório consolidado contendo o quantitativo de cirurgias eletivas e de urgência canceladas na rede pública estadual entre os anos de 2024 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2025/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, relatório dos ativos e investimentos da autarquia que atualmente estejam classificados sob o enquadramento de risco elevado. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2024/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Requer à SEINF, informações sobre o atual estágio da obra de reforma e manutenção da Residência Oficial do Governador. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, relatório da execução física e financeira de todas as obras públicas custeadas por meio de operações de crédito contratadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, dados detalhados dos pacientes que atualmente aguardam pelo Tratamento Fora de Domicílio TFD. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2021/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, envio da cópia integral do planejamento de climatização das Escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2020/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requerer à SETRAP, relatório e cópia integral de todos os contratos, vigentes voltados para os serviços de manutenção, conservação, restauração e pavimentação das rodovias estaduais AP’s. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2019/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório consolidado e detalhado descritivo das renúncias de receita e incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Amapá os anos de 2023 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2018/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à PRODAP, envio de relatório detalhado e cópia dos contratos, termos aditivos e ordens de serviço vigentes nos nos últimos dois anos. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2017/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, relatório detalhado contendo a relação de todos os contratos, termos de parceria, notas de empenho e ordens de serviço com influenciadores digitais, agências de publicidade ou marketing, divulgação institucional, anos de 2023 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2016/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, relatório detalhado contendo informações sobre todas as obras públicas estaduais que se encontram com o prazo contratual vencido e que ainda não foram concluídas. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, cópia integral dos estudos técnicos, projetos executivos e cronogramas físico financeiros relativos à conclusão da obra do Centro Tecnológico da UEAP. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2014/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, envio de expediente com Pedido de Informações Hospitalares na rede privada de saúde. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2013/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA , relatório atualizado dos leitos clínicos, cirúrgicos UTI, existentes na rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2012/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, relatórios relativos aos repasses e pagamentos efetuados às empresas prestadoras de serviços ou organizações sociais responsáveis pela gestão e operacionalização das seguintes unidades hospitalares. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2011/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, levantamento atualizado do déficit de profissionais na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2010/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEEFAZ, esclarecimentos das operações de crédito contratadas pelo Poder Executivo Estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, relatório dos cargos em comissão e das funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta Estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2008/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, relatório das pontes estaduais que se encontram atualmente em processo de manutenção, reforma ou reconstrução. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2007/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, esclarecimentos da obra do Novo Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2006/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA , dados dos contratos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM, entre os anos de 2024 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2005/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDC, relação detalhada de todas as obras de pavimentação urbana atualmente em execução nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2004/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED , relatório detalhado de todas as Escolas da rede pública Estadual que se encontram com obras paralisadas ou em atraso cronológico. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2003/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, esclarecimentos detalhados acerca dos investimentos realizados por essa autarquia junto ao Banco Master. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2002/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, cópia integral dos contratos de publicidade vigentes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2001/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN e SEFAZ, demonstrativo atualizado da execução orçamentária e financeira do exercício de 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2000/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações da unidade de radioterapia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1999/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, relatório detalhado e atualizado da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1998/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, relatório técnico completo e detalhado da execução da obra da Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1997/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas de todas as obras de reforma, ampliação e construção de escolas públicas estaduais atualmente em execução no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2690/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a drenagem de águas pluviais, com instalação de manilhas, na alameda Cajueiro. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1996/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário, patrimônio nº 0971 do Governo do Estado do Amapá, localizado na Rua Mamoeiro, nº 441, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2689/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Abacatal. | Visualizar |
