O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2304/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2303/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2302/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, manutenção da Iluminação Pública da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza urbana e retirada de entulhos do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1689/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1688/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1687/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1686/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1685/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1684/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1683/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1682/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1681/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1680/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1679/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1678/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1677/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1676/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da avenida 2. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2288/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, providências urgentes para manutenção e reparo de vazamento de esgoto na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2287/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, levantamento das condições do mobiliário escolar, manutenção e aquisição na Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de uma UBS, na Comunidade de Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na Feira do bairro do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
