O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 | Indicação nº 0784/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Vitória do Jari, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0785/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Tartarugalzinho, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0786/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Amapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0787/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Serra do Navio, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0788/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Calçoene, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0789/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Santana, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0790/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Cutias do Araguari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0791/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pracuuba, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0792/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0793/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Porto Grande, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0794/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0798/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Oiapoque, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0795/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0796/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Itaubal, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0797/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0783/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0782/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0781/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Vinte de Julho . | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0486/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, um redutor de velocidade e uma faixa elevada pedestre, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0485/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e ampliação da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0484/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pintura interna e externa da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0780/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0483/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0482/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Franco. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0481/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Dra. Mércia. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0478/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, regularização fundiária no PAE Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0779/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Maria de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0778/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0476/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0777/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0475/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Taxista com duração de 28h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0776/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0775/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0774/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0474/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0773/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao STTRANS, manutenção e revitalização da faixa pedestres na avenida Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0473/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis com duração de 50h, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0772/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao STTRANS, implantação de semáforo na intersecção das ruas Costa e Silva e Pastor Sozinho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0771/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, revitalização da Praça da Juventude, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0770/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou blocos de concreto na avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0769/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Rio Amazona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0768/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Augusto Façanha, travessa Heráclito Azevedo Coutinho e . Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reativação do restaurante de canoagem de Bioparque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre as diretrizes para prevenção e tratamento da endometriose, no Estado do Amapá. | Visualizar |
