O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 4. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2276/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com a Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2275/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento em todo o percurso da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2274/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMZUR, capina , limpeza e retirada de entulhos da Praça Raimunda Capiberibe. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Moção nº 0323/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP, a implantação do Curso de Zootecnia em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1657/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1656/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1654/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1655/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1653/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua Manoel Eudóxo Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1651/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na travessa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1650/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção da Estrada do Porto do Abacate. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2271/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1647/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2270/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2269/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, instalação e recuperação de luminárias na avenida São Lazaro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2268/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua B um. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2267/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Floriano Waldeck, com a avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2266/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira, entre as avenidas Jambeiro e Manga Rosa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2265/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Padre Manoel de Nobrega e José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2264/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2263/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2262/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2261/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2260/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Renascimento. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2259/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na rua do Bueirinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2258/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2257/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Rio Purús. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2256/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2255/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2254/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1646/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP, a construção de uma cela adicional na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1645/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP-070, no perímetro urbano do Curiaú. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2253/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2252/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Intrans Oiapoque, o fortalecimento da organização e da segurança viária no município. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2250/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito do município. | Visualizar |
