O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/03/2026 | Indicação nº 0765/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, construção de uma unidade escolar na Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0764/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco recapeamento asfáltico na avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0472/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na nova Ponte do Meruoca, Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0763/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Augusto Façanha, travessa Manoel Valente dos Santos e Fortunato Peres. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0762/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, agilizar entrega do Prédio da Feira dos Agricultores. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0471/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0746/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Aquavilhe. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0747/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da passarela na avenida Don Pedro I. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0748/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulho na avenida Don Pedro I. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0460/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, tapa-buracos em todas as ruas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0461/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0749/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0462/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal do Redondo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0750/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para a rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0463/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X, destinados à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0751/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem na avenida Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0464/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância destinada à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0752/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para a comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0753/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, coleta de lixo urbano, na comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0754/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública na extensão da rua Igarapé mata fome . | Visualizar |
| 03/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/26-AL | Deputado Dr. Victor | Institui o “Plano de Saúde Integrada para Idosos”, no âmbito do Estado do Amapá, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e incusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0755/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para 6° travessa da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0756/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0757/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Mário de Andrade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para travessa 12. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0465/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, reparo no vazamento de água na avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0466/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Feira do Produtor próximo ao Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0467/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, aquisição e distribuição de equipamentos de proteção Individual - EPIs , aos policiais militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0468/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na travessa Sexta da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a oferta de triagem para trombofilia em gestantes e em pessoas com 60 anos ou mais, atendidas pela rede pública de sáude do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0469/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Elizabeth Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0470/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0760/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da estrutura Interna do Bioparque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0745/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das vias do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0744/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0739/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0740/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para a Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0741/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção na rede de Iluminação pública na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0742/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0743/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na rodovia Josmar Pinto, as proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0450/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a criação e ou disponibilização de linha de crédito específica destinada aos transportadores escolares que atuam no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0451/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0452/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0453/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a implantação de Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0454/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação no Campus Região dos Lagos, da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0455/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de pedestres na AP-426, Ramal do Bacabinha. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0456/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos do Campus Região dos Lagos da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0457/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
