O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2026 | Indicação nº 2251/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, microdrenagem urbana, pavimentação asfáltica e contenção de processos erosivos da rua Pará e da Elcídio Crescêncio. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2247/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2248/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2249/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2245/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida José Augusto Quaresma. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2246/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida Saturno. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2244/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1644/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, construção de passarelas no Assentamento Pai Igarapé Novo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1643/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1641/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Coração de Deus, no Rio Macacoarí. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1642/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2243/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública, na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2242/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na área interna e externa da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Requerimento nº 1640/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a implantação de rede de internet na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/26-GEA | Poder Executivo | Revoga o art. 8º da Lei 3.165, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2241/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na avenida Das Amazonas. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1639/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1626/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026 em Sessão Solene, em homenagem aos projetos sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em estado de vulnerabilidade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1627/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1628/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1629/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1630/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1631/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1632/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1633/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1634/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1635/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1636/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1637/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1638/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Criança e do Adolescente no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2240/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, a criação do dia estadual de simulado de desastres e catástrofes naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2238/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2239/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, recapeamento asfáltico e tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Moção nº 0322/26-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2234/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, implantação de uma UBS no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua da Praia, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2227/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, ampliação de vagas na Creche Professora Dieme Braga. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2228/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2229/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2226/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio Soró. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2224/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2225/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
