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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/26-AL | Deputado Jaime Perez | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política Estadual de Fortalecimento das Ações de Prevenção e Resposta a Emergências em áreas de orla, com ênfase no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Telma da Costa Chagas, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1625/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1624/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer CEA Equatorial, troca da fiação da Escola Municipal Expedicionário Wilson Malcher. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1623/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, rua Inspetor Miguel de Amorim. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1622/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1621/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica , travessa Professora Maria Guita. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Boca do Braço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1596/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1598/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1599/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1600/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1602/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1603/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1605/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2214/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Egito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2215/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2216/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2217/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2218/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2219/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2220/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Paz. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2221/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2222/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2223/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1594/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1595/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2207/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2208/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Laranjal do Jari, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2209/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Itaubal, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2210/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
