O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 | Indicação nº 2636/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da travessa Monte Alegre. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2635/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, de forma reiterada, de tapa-buraco em toda a extensão da avenida Ceará. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2634/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2633/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco em toda a extensão da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2632/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco em toda a extensão da rua São Paulo. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2631/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2630/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Segunda travessa, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2629/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no canteiro central na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2628/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, calçada em toda a extensão da avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2627/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no canteiro central na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2626/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, construção da passarela na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2625/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2624/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no canteiro central da Zona Norte. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2623/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em toda a extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2622/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de lixo na Praça do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2621/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça Caixa d’Água do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2620/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2619/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências do ramal do Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2618/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2617/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2616/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco nas adjacências da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2615/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2614/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2613/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco, na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2612/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2611/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida dos Tamoios, entre Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2610/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a realização tapa-buraco na avenida 2. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2609/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1948/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1947/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1946/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEDEL, apoio institucional e financeiro aos atletas amapaenses de Triathlon, classificados para competições internacionais em 2026. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1945/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, garantir que estudantes não sejam impedidos de frequentar as aulas em razão da ausência de uniforme escolar ou da impossibilidade de atender às exigências relacionadas ao corte de cabelo. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2608/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e à SEMEL, reforma, revitalização e manutenção da Arena Pantanal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2607/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e à SEMAS, a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de rua, na Zona Sul. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2606/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0007/26-AL | Deputado Pedro Filé | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1944/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Regularização de Débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2605/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Jose Alves Pessoa. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2604/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza no canteiro da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2603/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Floresta. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2602/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio castro Monteiro. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2601/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2600/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua do Bueiro no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2599/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Avenida Raimundo Ferreira da Silva no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BREAKING DANCE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAPA - MASTER MÁXIMA CREW, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/26-AL | Deputado Pedro Filé | Dispõe sobre a garantia de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas repartições públicas estaduais do Estado do Amapá, institui o Programa Permanente de Capacitação em LIBRAS no âmbito da Escola de Administração Pública do Estado do Amapá – EAP, estabelece metas graduais de formação de servidores públicos e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Requerimento nº 1943/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária em Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, em homenagem às mulheres que atuam na Segurança Pública e às mulheres que militam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2598/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão, rua Professora Osvaldina. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, avenida Karipunas. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2596/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
