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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/03/2026 | Moção nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Edson Alves da Costa (in memoriam), pela dedicação a população do estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0434/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0433/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a para construção de uma arena esportiva, no bairro Dos Remédios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0432/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva, no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0722/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Turíbio Orisvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0723/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0431/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SEINF, construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. Reiterando o Requerimento nº 1852/25-AL. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0429/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, Iluminação pública no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0716/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da travessa Turmalina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0717/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma UBS no Bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0718/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica á Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento asfáltico do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0715/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 . | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0720/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0721/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a limpeza do canal na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0430/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, pavimentação com sistema de drenagem da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0713/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial, iluminação pública na passarela Vagalume. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0714/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza do canal na avenida Dom Pedro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0428/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a pavimentação , drenagem, na avenida Maria Edina Rosa Pereira. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0712/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tembés. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0427/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0710/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, tapa buracos na BR 156, próximo à rua Binacional. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0709/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, taра buracos na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0426/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0708/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0425/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente à UNIFAP e Shopping Garden. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0707/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à EMBRAPA, assessoria técnica sobre meliponicultura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0423/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 22 de abril em Sessão Solene, para realização da VI Mostra Amapá "AQUI TEM SUS" | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0706/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0424/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no ramal Salmo 21. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0705/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0422/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a utilização dos Auditórios Lindoval Alcântara e Rita Ramos, para a realização de novos projetos e dinâmicas de apresentação do programa “Amapá, aqui tem SUS”, referentes ao ano de 2026, previstos para o dia 24 de abril de 2026, das 8h às 12h, nesta Casa de Lei. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0704/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0421/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEMSA, recursos financeiros para atender a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0420/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0699/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0700/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0698/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento a criminalidade, no combate ao tráfico de drogas na região da zona Norte da capital. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0697/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0696/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, construção de uma feira livre no distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0695/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0694/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, reforma geral da Feira do Agricultor no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0418/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026 em SESSÃO SOLENE de lançamento da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós”, e realização de Santa Missa, com participação do Bispo da Diocese de Macapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0021/26-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso às empreendedoras Diene Tavares Paz, Dilene Tavares Paz, Dilma Tavares Paes, e Dulcelene Tavares Paz,, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0417/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Equatorial, postes e iluminação pública na avenida Antônio Monteiro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0693/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Lucila Brazão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0692/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina. | Visualizar |
