O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/05/2026 | Indicação nº 2211/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Cutias, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2212/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de calçoene, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2213/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura do Amapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1593/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1592/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SecCompras, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de licitações, contratações e compras públicas realizadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1591/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1590/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que seja transformada Sessão Ordinária em Sessão Solene no dia 10 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica -UNACON. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1589/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção nos ramais do Pioneiro, Piquiazal, Camaipi e Ajurixi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2206/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2205/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Mazagão, que informe das políticas públicas voltadas ao controle de animais em situação de abandono no Mazagão Novo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2204/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia, entre Pedro Baião e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2203/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2202/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Feliciano Coelho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1588/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de iluminação pública nas passarelas de pedestres da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2201/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Acelino de Leão, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1587/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2200/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja construído um arco de Boas-Vindas na entrada do Município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2199/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a construção de uma creche infantil na comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2198/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal do Itaubal, que seja construído um trapiche no porto de embarque e desembarque de alunos e agricultores do município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1586/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1585/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0321/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Quadro de Oficiais Alessandro de Araújo Pimentel, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0320/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso à Soldada do Quadro de Praças Combatente da Polícia Militar Paula Barbosa da Costa, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0319/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Soldado do Quadro de Praças de Combatente da Polícia Militar, Victor Rodrigues Magalhães, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0317/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá especialmente pela contribuição decisiva para os melhores resultados educacionais da história do Estado no período de 2023 à 2025. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0318/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de aplausos aos profissionais listados no anexo, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem Dedmoley do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá, à discriminação . | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, construção de uma Escola no Torrão do Matapi . | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2196/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública, nas Comunidades da Foz de Mazagão Velho, Rio Mutuacá e Rio Banha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, reforma no campo de esporte , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1582/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1583/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1584/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2193/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção das luminárias na rua da Paz. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1581/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1580/26-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEINF, inserir a Comunidade do Engenho no Projeto Ponte Firme do GEA. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1578/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao CGCBM/AP, que intensifique as rondas realizadas pela Unidade de Salvamento Aquático em toda a extensão da orla de Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2192/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a construção da quadra poliesportiva na Comunidade do Engenho. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1579/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2191/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, que sejam . regularizados os serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e fiscalização no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2190/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e tapa buraco da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/26-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei nº 3.241, de 04 de junho de 2025, para especificar o dia 17 de novembro como o Dia Estadual da Prematuridade. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1576/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1577/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Mosteiro Santa Verônica Giuliani. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a inserção de profissionais de educação física nas equipes multidisciplinares de saúde em hospitais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos no conjunto habitacional Açucena. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1575/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, esclarecimentos da falta de Professores na Escola Estadual Mãe de Deus. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
