O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | Indicação nº 2187/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, manutenção da sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta regular de lixo na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento nas ruas da Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1574/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMAM, um Projeto de Paisagismo, com o plantio de mudas de Ipê, na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1573/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para a Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1572/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda Comunidade do Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1571/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em todo bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1570/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, rede elétrica na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1569/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas na comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2176/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no Ramal do Goiabal, Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1568/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização de obras de drenagem e asfaltamento nas ruas da comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1567/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque, ao GEA, que determine ao Órgão responsável pela organização do concurso da Saúde, a garantia das cotas asseguradas aos Indígenas e Quilombolas para no edital do certame. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2174/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e a capina nas dependências da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2172/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1565/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Campo do Currú. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2173/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2171/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de Pare na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2170/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2169/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado, entre as ruas Marcílio Dias e Ana Nery. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2168/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2167/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de “Pare” na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1564/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2166/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guede. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2165/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2164/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2163/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2162/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Petrolina. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2161/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2160/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1563/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2157/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Aurino Borges. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2158/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para rodovia Tancredo Neves. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2159/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma geral na arena de futebol do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1562/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água tratada aos moradores do residencial Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Moção nº 0315/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais penais, aos técnicos em execução penal e aos especialistas em execução penal da turma de 2012 relação em anexo, pelo compromisso demonstrados no exercício de suas funções no sistema penal do Estado do Amapá. . | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1561/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, que seja implantada uma Escola Estadual, Montanha, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1560/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1559/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
