O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/06/2026 | Moção nº 0370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2580/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2579/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2578/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Raça Negra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2577/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Raça Negra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na Bioeconomia, Agricultura Familiar de Comunidade Tradicional Quilombola e Produtos de Bioativos da Amazônia e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na Comercialização e Logística do Açaí e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na Marketplace, Logística e Tecnologia e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia e Aproveitamentodo Caroço do Açaí, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na Tecnologia e Inovação Nutricional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação na Produtos Naturais e Bioeconomia, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thyago Monteiro, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Valda Gonçalves, proprietária da Startup Engenho Café de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia, Economia Circular e Aproveitamento do Caroço do Açaí e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Walder dos Santos Oliveira Júnior, proprietário da Startup Interceleri, com área de atuação na Tecnologia para Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Resplande, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1916/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, seja convertida em Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Vitória de Nazaré Pereira Vasconcelos, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Victor Hugo Gomes Sales e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jucirene Abreu Dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Josivaldo Marques Do Nascimento, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. José Sebastião Neves Dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. João Bosco De Souza Dias, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. André Luís da Silva e Silva Cortes e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1915/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial Pesqueiro do Estado do Amapá - DIPEAP e dá outras Providencias, | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Josiel Alcolumbre, representante Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Sabino, representante Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1914/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações da situação da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1913/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que contemple a 1ª passagem da Turíbio Guimarães, com uma passarela no projeto “Ponte Firme”. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2576/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, inspeção das medidas corretivas necessárias no sistema de esgotamento sanitário na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2575/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção e reposição de luminárias públicas na travessa Raimundo Nobre. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1912/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, à inclusão prioritária da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Edivan Andrade, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Erika da Costa Bezerra, representante da Associação Amapaense de Tecnologia (AMAPATEC), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0348/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gutemberg Vilhena, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0347/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Lindomar Góes Ferreira, representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), e dá outras providências. | Visualizar |
