O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcela Videira, representante da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Mauricio Santo, representante da Hub de Inovação Amazoom, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Simone Brito Coelho Rabelo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, representante da Associação Inova Cumaú, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Silveira, representante da Casa Azul Venture, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Romaro Antônio Silva, representante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wanderberg Pitalunga, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá),e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Vieira, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1910/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1909/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1908/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1907/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1906/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Haolibamo Mamede Alles Barbosa, Engenheiro Civil e atual Secretário de Estado da Mineração do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2574/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a disponibilização de enfermeiro(a) para UPA da Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2573/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, construção de uma parada de ônibus na comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1905/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1904/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO SOARES CAMPOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1903/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2572/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2571/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2570/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2569/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2568/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2567/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2566/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2565/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1902/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2564/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1901/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Comunitário da Comunidade do Cruzeiro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2563/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2562/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2561/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2560/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2559/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Antropocentrismo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2558/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza no canal na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2557/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2556/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2555/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da travessa Primeira dos Tupis. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2554/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2553/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1900/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1899/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1898/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1897/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1896/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1895/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1894/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1893/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
