O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/05/2026 | Requerimento nº 1558/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1557/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SEED, implantação de Cursos Profissionalizantes, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, implantação de laboratório de análises clínicas, Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes, objetivo de realizar manutenção nos ramais, para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, construção de sistema de abastecimento de água, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, Projetos de Saneamento básico e urbanização, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um tomógrafo computadorizado destinado à rede Estadual de Saúde, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, revitalização e reforma da Delegacia, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, implantação linha de ônibus, Municípios: Ferreira Gomes e Porto Grande | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, ramal do Traíra, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1547/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de Junho de 2026, no Plenário Dalto Martins, às 09h30, destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos em comemoração aos 20 anos do GTA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1546/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Aníbal Barcelos | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2150/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Vicente Raimundo Alves, entre Raimundo Peres e Professor Guita. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2151/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção no cemitério, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2152/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida dos Cocais, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2153/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Walter Lopes da Cruz, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2154/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na travessa 12, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2155/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na rua Armente, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2156/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza, desobstrução e manutenção dos canais de drenagem, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1545/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a implementação de ações e capacitação para profesores e colaboradores, para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1544/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação de programas de capacitação em primeiros socorros na rede pública de ensino estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2149/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1543/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação e ampliação atendimento Psicológico, nas Escolas públicas da rede Estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1541/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, drenagem e saneamento às obras em execução na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2147/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Eucir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2148/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Cecília Vicente Sebastião. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1542/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na rua Poeta Machado de Assis. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2144/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Antônio Rufino de Souza. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2145/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1540/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2146/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2141/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2142/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção de bueiro na avenida Décima Oitava. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2143/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho entre Professor Tostes e Barão de Mauá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2140/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2137/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tiago Flexa. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2138/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Acelino de Leão. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2139/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2135/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno da F-CRIA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2136/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no canteiro central da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2128/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Colares em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2129/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza no canteiro central da rua Diogenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2130/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2131/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2132/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2133/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2134/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4 do bairro remédio 2. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2126/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2127/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá, em toda extensão. | Visualizar |
