O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1892/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba 1. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1891/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1890/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2552/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção em toda rede elétrica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2551/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1886/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026, em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/26-AL | Deputado Pedro Filé | Institui a Política Pública Estadual de Apoio à Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), concursos públicos e processos seletivos educacionais - “Lei Aprova Amapá”, destinada a estudantes e egressos da rede pública de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1885/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1884/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua 1, entre avenida Marajó e avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1883/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos na rua Bandeiras. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2550/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, manutenção e revitalização do prédio do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS AMOR. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Manoel Ricardo Vilhena e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Renato Salviano Lima, proprietário da Startup Baco Enoteca Vinho & Gastronomia e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Vitor Sousa Cunha Nery e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1882/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETE, a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, e oferta de vagas de emprego destinadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Neuciane Dias Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1881/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à UEAP, a implantação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maisa Almada Ribeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Cristina Sodré Lima e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Edna Dos Santos Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Rogerio Silva Cavalcante e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Claudio Alberto Gellis de Mattos Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Cristina Coutinho de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronne Franklim Carvalho Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Salvador Rodrigues Taty e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sandra Meinen da Cruz e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Linus Silva Coelho e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Barreto da Silva Amaral e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Willians Lopes de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Breno Henrique Pedroso de Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Pedro Bernardina Batista e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Celia Souza da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Aquino de Santana e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Klessis Lopes Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1880/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à ESAP, disponibilização de cursos de LIBRAS destinados aos Servidores Públicos Estaduais. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emilin Corte Pimentel e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lauana Natasha da Gama Pantoja e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Marcus Danilo Ferreira Borges da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Moção nº 0368/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplauso aos Grupos Juninos, entidades representativas, federações e demais organizações e pessoas que atuam na promoção, fortalecimento e valorização do movimento junino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilvan Carvalho Melo e dá outras providências. | Visualizar |
