O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/03/2026 | Indicação nº 0653/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem na avenida 13 de Setembro e da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0369/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação na avenida 13 de Setembro e rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Contribuição Ambiental Empresarial, estabelece a Política Estadual de Incentivo às Ações Ambientais Empresariais e cria o certificado "Reconhecimento de Contribuição Ambiental Empresarial", no âmbito do Estado do Amapá, e da outras providências. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Estabelece diretrizes para a promoção da educação socioemocional e da saúde mental da criança e do adolescente no âmbito das instituições de ensino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Comunitário Itinerante no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0642/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0643/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0644/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra de Areia, na Quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0652/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0645/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0646/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0647/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 2 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0648/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0649/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 5 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0650/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0651/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 6 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0631/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza, capina com retirada de entulhos na Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0632/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mestre Oscar dos Santos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0633/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0634/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0635/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0636/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, solicitando manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0637/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0641/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0638/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0639/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0640/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0630/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0629/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Requerimento nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, o cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Pastor Oliveira | Licença para tratamento de Saúde, pelo prazo de 16 dias, a contar de 06/03/2026 à 21/03/2026. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0361/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a recuperação estrutural do Refeitório e Cozinha da Escola Estadual Prof.ª Vanda Maria de Souza Cabête, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0628/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias na UPA Lélio Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0624/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial, o posteamento na Comunidade de Agrovila. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0625/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0626/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo em frente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP). | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0627/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tambés. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0622/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapear na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Tupis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0621/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, melhorias estruturais da UBS do bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Turmalina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0360/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0357/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0358/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação da Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
