O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | Indicação nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Turmalina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0360/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0357/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0358/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação da Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0359/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0356/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0355/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas ramal Salmo 21, bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0354/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Redenção. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0353/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, da ponte a amizade. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Padre Reinaldo Bossa. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0615/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0614/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua 16 de Julho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0613/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Manoel de Souza. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0612/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0611/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Rui Babosa. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0351/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, dois Professores de Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0352/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0350/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, Professores habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0349/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0610/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Geovanete Borges da Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0609/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0608/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professora Lucia Brazão. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0607/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas na avenida Jardim Américo. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0606/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, poda e cortes de arvores no ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0605/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0348/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma passarela na avenida Padre Júlio, próximo ao 34 Bis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0347/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, mobília e equipamentos para a Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0604/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica á CTMAC, implantação de um semáforo na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0346/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0345/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de Passarela na br 210. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0602/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEINF, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0601/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0344/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA, transporte escolar de qualidade para alunos de 2 a 5 anos de Escola Infantil no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0600/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0599/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada entulho no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0598/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica e sinalização horizontal na avenida Chile. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0597/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na avenida Haiti. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0596/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0595/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, implantação de camada asfáltica na avenida Canadá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0594/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na rua Egito. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0343/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e à SEFAZ, informações detalhadas sobre pagamentos e aditivos da reforma do Monumento do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0590/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0591/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0592/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0593/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na passagem Caripunas. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública o Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0589/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na praça do Muca. | Visualizar |
