O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Filé
Ementa: Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/06/2026
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Observações:
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08/07/2026
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Proposição Promulgada em 03/07/2026 - Resolução nº 0254, de 03/07/2026 publicada no Diário Oficial nº 2069/ALAP, p. 4 - Data de Publicação do Diário: 06/07/2026
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08/07/2026
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Redação Final Finalizada
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06/07/2026
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Votado em Sessão em 03/07/2026 às 15:46
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03/07/2026
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Retornado à DEPLEG
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03/07/2026
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Votado na Parecer de Relator Especial
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03/07/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0005/2026/RE/DEP. LILIANE ABREU - Situação: APROVA COM EMENDA por Relator Especial Dep. Liliane Abreu
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03/07/2026
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 1334/2026/AL
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03/07/2026
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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03/07/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/07/2026
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Incluído para votação: 36ª Sessão Extraordinária
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17/06/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/06/2026
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Extraordinária em 17/06/2026 às 18:30
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17/06/2026
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Extraordinária
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11/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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