O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Filé
Ementa: Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/06/2026
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
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11/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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