O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Coronel Flexa
Ementa: requer que seja convertida a Sessão Ordinária em Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, em homenagem às mulheres que atuam na Segurança Pública e às mulheres que militam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência.
Data de Protocolo: 10/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/06/2026
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Incluído para votação: 25ª Sessão Extraordinária
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10/06/2026
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
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10/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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