O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | Indicação nº 0589/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na praça do Muca. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0588/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0587/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 15 de Novembro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0586/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0585/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda das árvores na travessa Primeira dos Tupis. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0342/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e limpeza no Canal do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0341/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção e limpeza no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0340/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, manutenção pintura e limpeza da Arena no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0584/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMOB, tapa buracos da rua Santa Fé. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0339/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Jasmim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0338/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0583/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de um Centro Recreativo para o cuidado de pessoas idosas, no município . | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0337/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0580/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0335/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Meriam dos Santos C. Fenandes. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0581/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, recapeamento da rua Raimunda Vicente Alves. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0336/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores, para a Escola Estadual São Lazaro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0582/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0579/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor José Amorim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0578/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0334/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0575/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0576/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0577/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0574/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Purús. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0573/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Piauí. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0572/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0571/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento do bueiro na rua Hildemar Maia, com a xavantes. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0333/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0570/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0566/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a instalação de um semáforo nas proximidades da Escola Madre Tereza. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0332/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, reparo de um cano quebrado na rua Tiago Aires de Aleluia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0567/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0568/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, informações acerca da reforma da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0569/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0331/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista Comunidade do Pernambuco. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0565/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município de Porto Grande, reforma e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0330/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal a Comunidade Lago Novo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0329/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma. ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Teixeira, Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0564/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município do Amapá, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0563/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Rui Barbosa com Adálvaro Cavalcante. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0328/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reposição de materiais permanentes essenciais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0327/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cuidador Escolar para atender na Escola Estadual Waldecy Correa. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0562/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0558/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0559/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0560/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0561/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública da avenida Bahia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0553/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Monteiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0554/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
