O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Indicação nº 0555/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0556/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza aos arredores do Super Fácil do bairro Beirol. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0557/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0552/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Seis. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0528/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e asfáltica em toda a extensão da avenida Waldez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0529/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0530/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0531/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas do bairro do Coração. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0532/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0533/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0534/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto, em toda a extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0535/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral, em toda a extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0536/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida décima quinta, marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0537/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0538/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Macacoari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0539/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0540/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0541/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0542/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0543/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0544/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0545/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção viária, tapa buraco da rua Leopoldo Queiros Teixeira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0546/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0547/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0548/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Amaral. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0549/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0551/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEJUSP, rondas diárias noturnas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0550/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0527/26-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de Emenda para o asfaltamento do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0526/26-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto, destinação de Emenda para o asfaltamento do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0525/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Estrela da Manhã. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0524/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação Asfáltica em toda a extensão da rua Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0522/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0521/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0520/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0523/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0326/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, inclusão na Grade Curricular da Disciplina de Informática nas Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0516/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0517/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0518/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0519/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0515/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua da Gruta. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0499/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Bom Viver. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0500/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0501/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 11. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0502/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização da Vila Olímpica, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0503/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na alameda A, em Santana | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0504/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0505/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0506/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMSA, a retomada e ativação da UBSA, da Comunidade de Matão-Piaçacá. | Visualizar |
