O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/06/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título entregue à (ao) agraciado durante sessão solene, no dia 25 de junho de 2026".
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01/07/2026
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Proposição Promulgada em 17/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2126, de 17/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2066/ALAP, p. 14 - Data de Publicação do Diário: 30/06/2026
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01/07/2026
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Redação Final Finalizada
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22/06/2026
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Votado em Sessão em 17/06/2026 às 18:30
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17/06/2026
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Incluído para votação: 25ª Sessão Extraordinária
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16/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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16/06/2026
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Votado na Comissão
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16/06/2026
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Proferido Parecer nº 0504/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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15/06/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/06/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/06/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/06/2026
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Lido em Sessão: 32ª Sessão Ordinária em 09/06/2026 às 09:30
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09/06/2026
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Incluído para leitura: 32ª Sessão Ordinária
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09/06/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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