O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Indicação nº 0505/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0506/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMSA, a retomada e ativação da UBSA, da Comunidade de Matão-Piaçacá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0507/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção das Praças Cívica, do Paraíso, da Fonte Nova e da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0508/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Rodovia Duca Serra próximo a Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0509/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Dilklinton. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0510/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0511/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indicação CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Comunidade rural São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0512/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de creche no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0513/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0514/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção alojamentos para Professores nas Escolas Rurais do Município. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0325/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, o recapeamento nas vias do conjunto habitacional Barcellos no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0498/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua da Esperança. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0493/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza na área atrás da Escola Antônio Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0494/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 10. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0495/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua das Flores. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0496/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0324/26-AL | Deputado Jack JK | requerer à SEED, a reconstrução do muro da Escola Antônio Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0497/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, reforma das paradas de ônibus com cobertura, em frente à Escola Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0492/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma e modernização da Feira do Produtor na avenida Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0491/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0490/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Leandro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0323/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o Município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0489/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0322/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari.. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de Entulhos na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0486/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda a extensão da rua Emílio Médici. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0485/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0321/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a contratação de Psicólogos para a Escolas Públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0320/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizem medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0319/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário do bairro Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0484/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Principal do Infraero 2. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0483/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0482/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco no Canal do Beirol em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0478/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Brasília. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0479/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0480/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0481/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na rodovia do Curiau. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0318/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEINF, construção de ponte em concreto na rua Dom Pedro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0477/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0476/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, tapa buracos e asfaltamento na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0475/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Brasília. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0317/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rodas ostensivas diurnas e noturnas no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Adroaldo Pacheco Ferreira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0474/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização fundiária no PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0473/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, troca e reposição de lâmpadas na praça do Poeirão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0472/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a desobstrução da calçada da Escola Estadual Mário David Andreazza, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
