O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2026 | Requerimento nº 1491/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no Ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1492/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da Ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1493/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1494/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1495/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1496/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETUR, investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1497/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1481/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2078/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Purus. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1480/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre critérios para alteração da denominação de prédios, obras, espaços e bens públicos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1479/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1478/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na avenida General Osório, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1477/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rua Miguel. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1476/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Pedro Americo, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2077/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação na Praça do bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2076/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisco Chavier das Chagas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2075/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio coelho. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2074/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2073/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na travessa da Raça Negra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2072/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2071/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1475/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rua Jonathan Bizerra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2070/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1474/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal na passagem Pedro Furtado. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1473/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1472/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na avenida do Canal do Jandiá com a Rodovia Anibal Bracelos. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/26-AL | Deputada Liliane Abreu | concede título de cidadão amapaense ao senhor Almir Rezende. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/26-AL | Deputada Liliane Abreu | concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2069/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Piauí. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1471/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1470/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2068/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1469/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida das Uvas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1468/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da quadra da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1467/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento, na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1466/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida 13 de setembro, entre aTiago Flexa da Costa e travessa Municipalista. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1465/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento, no cruzamento da rua São José com a Pedro Américo. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2066/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2067/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1464/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1463/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1462/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2064/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1461/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Mota. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1460/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2060/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2061/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina entre Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
