O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1821/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e instalação de iluminação pública nas pontes e áreas de acesso à Comunidade, APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1820/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Belas Artes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1819/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento em toda a extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1818/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1817/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento em toda a extensão da rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1816/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1815/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1814/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1813/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Coracy Nunes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1812/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1811/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1810/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, roçagem, limpeza e retirada de lixo e resíduos na travessa do Zezinho. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2519/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1809/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1808/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida Cabo velho. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1807/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Karipunas. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1806/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Tóquio. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1805/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Raimundo Pereira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1804/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1803/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, a implantação de sinalização horizontal e vertical na travessa do Zezinho. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1802/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a revisão dos critérios de nota de corte do Concurso Público nº 001/2026/SEED. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1801/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a gratificação destinada aos policiais militares que concluíram o Curso de Operações Policiais Especiais (COPES). | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1800/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1799/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma área cercada para alocação de resíduos na APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1798/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de passarelas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1797/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1796/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Karipunas. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1795/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1794/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1793/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1792/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1791/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1790/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma das escadas de acesso do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1789/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações do andamento das obras da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1788/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da ponte de concreto na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1787/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1786/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1785/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de revitalização da passarela na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1784/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2518/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na comunidade de Carobal em Tracajatuba. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2517/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição das lâmpadas por Led no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2516/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2515/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, a disponibilização de profissionais de Saúde para atuação na Praça do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2514/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Antônio Gonçalves. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2513/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1783/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Edgard Lino. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1782/26-AL | Deputado Diogo Senior | reque ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1781/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rodoval Borges. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1780/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na travessa Manoel Francisco. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2512/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na rua Janary Nunes. | Visualizar |
