O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Adriana Lucena de Sales, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Argemiro Midonês Bastos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Darlene do Socorro del Tetto Minervino e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Clayton Jordan Espindola do Nascimento e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elida Viana de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Franciolli da Silva Dantas de Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Gilvanete Maria Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Jefferson Almeida de Brito e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcia Cristina da Conceição Santos Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Getúlio Prado de Castro e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia de Almeida Cavalcante e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Moacir Medeiros Veras e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Narciza Maria de Oliveira Arcanjo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Neilson Oliveira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Natasha Cristina da Silva Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lidia Dely Alves de Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Tatiane Vaz de Sales Cardoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1879/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao HEMOAP, informações das ações, campanhas e de conscientização desenvolvidas para incentivar a doação voluntária de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1878/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1877/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Defesa Civil, informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arthur da Cruz Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Henrique Kevin dos Santos Belém, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Julian Vidal Pessoa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Silvia Leticia Moreira Lamarão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Uchoa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Vinicius da Silva Caldas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Yzadora da Silva Teles, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2549/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na Travessa I, localizada no bairro Mutirão do Paraíso, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade de terraplanagem e bloqueamento da avenida Arcângelo da Cardoso. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Alameda Bem-te-vi, localizada no bairro Fonte Nova, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Avenida Santana, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento do Ramal da Carabina, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1871/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus para atendimento ao Ramal da Farinha Seca. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1870/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Angélica. | Visualizar |
