O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Moção nº 0018/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso CB Aluízio da Silva Júnior, em reconhecimento à sua dedicação exemplar aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à significativa contribuição à educação no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Pedro Macedo Leite em reconhecimento à sua dedicação compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0016/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Capitão Gilberto Oliveira Câmara Júnior, em reconhecimento relevantes e honrosos serviços prestados à segurança pública e a sociedade amapaense especialmente à população do Vale do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0429/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0428/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, poço artesiano e distribuição de água até as residências no bairro Martinha Infraero, em Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0427/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte Nove de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0426/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Vinte Nove de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0425/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, poda da árvore na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0424/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0423/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0309/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, instalação de rede de proteção no muro da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0422/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, poda da árvore na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0421/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0420/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0419/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0418/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0308/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, manutenção corretiva na caixa d`água da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0417/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0416/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0415/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, reforma da ponte de Madeira na avenida vinte e nove de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0299/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0300/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a retomada da obra de construção da ponte sobre o Rio Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0301/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, reforma das pontes de madeira e pinguelas no Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0302/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da travessa Paraíso. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0303/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção do prédio próprio para o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0304/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0305/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, redutores de velocidades na Comunidade de Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0306/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de 02 aparelhos de gasometria para a sala vermelha do HE. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0307/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0409/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0410/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Nunes esquina com rua Beira Mar, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0411/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Entroncamento. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0412/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0413/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Barão de Mauá. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0414/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0298/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento e a implantação de bloquetes, na Comunidade do Riozinho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0297/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0296/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0407/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CODEVASF, fomentação de maquinários para agricultura familiar do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0408/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CODEVASF, fomentação de ração para os psicultores do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0406/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0405/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0295/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0404/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0403/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0401/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a regularização da coleta de lixo na cidade de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0402/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0400/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Augusto Santos com Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0399/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo. | Visualizar |
