O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Indicação nº 0398/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SETRAP, recapeamento da avenida 16, entre as ruas 3 e 2. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0397/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tupis. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0396/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0294/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós” com realização de Santa Missa, a ser realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 23/03/2023, as 09:00 horas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0395/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, recapeamento da avenida 16. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0291/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 700 metros de passarelas no Assentamento Pai. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0292/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0293/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao RURAP, a reforma do prédio do na rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0393/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua do Trilho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0394/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito de Oiapoque, a reforma das passarelas da rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0289/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 2.000 metros de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0392/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0391/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Canal do Beiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0288/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEFAZ, informações detalhadas sobre a execução financeira da obra do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0287/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de 700 metros de passarelas na Comunidade do Cobra, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0286/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, na avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0368/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0369/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a instalação de proteção nas canaletas da Praça Jaci Barata. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0370/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, troca e reposição de luminária da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Sucuriju. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PAE Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PAE Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Barreiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0378/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária na Reserva Agroextrativista do Rio Cajari. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0379/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0380/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Carapanatuba. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Carnot. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0383/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0384/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cedro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0385/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Corre Água. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cujubim. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0285/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, um semáforo em frente ao IFAP. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0284/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Guajarina Duarte Mendes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0283/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Janari de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Araguarino de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Gomes Bezerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Maria Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Luís Alves Cunha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
