O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1869/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1868/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Invasão do Cabral, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1867/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Preto, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1866/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Cobra, comunidade do Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1865/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relação dos contratos celebrados com o Estado do Amapá para prestação de serviço de exames de tomografia e ressonância na rede pública de saúde estadual. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1863/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Xingu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1911/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Travessa Alfredo Coelho Rosa, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providências | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Benedita Benicio Valadares, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Carlos Henrique Oliveira Da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gilvandro Dos Santos Pantaleão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Hiana Miranda Da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jesuene Da Silva Coelho Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Kétsia Rosana C. Da Conceição Vaz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Livaneite Goes Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Lúcia Do Carmo Valente Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Amoras Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2548/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, sanar as interrupções no fornecimento de água tratada aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
