O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Indicação nº 2547/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1862/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam a realização de tomografia computadorizada e ressonância magnética na rede pública de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1861/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos na avenida Parentins. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Veto nº 0044/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0010/26-AL de autoria do Deputado ROBERTO GÓES que denomina DR.ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, o Novo Hospital de Emergência do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2546/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 17, Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2545/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2544/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2543/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2542/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2541/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2540/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2539/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2538/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2537/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2536/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2535/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2534/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2533/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2532/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2531/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2530/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a manutenção da faixa de pedestre no cruzamento da rua São José com a Padre Júlio. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2529/26-AL | Deputado Diogo Senior | indicação à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro Nascimento. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2528/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2527/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2526/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da Praça da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2525/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Segunda travessa do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2524/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DNIT, a construção de módulo complementar da passarela de pedestres da BR-210, em frente ao Instituto Federal do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0006/26-AL | Deputado Pedro Filé | Altera a Resolução nº 0124/2013, para instituir o título honorífico denominado “Medalha de Mérito Junino do Estado do Amapá”, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2523/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da passagem Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2522/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, implantação de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2521/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2520/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1860/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1859/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM/AP, reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1858/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1857/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1856/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, de forma reiterada, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro Da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1855/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na rua do Canal, na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1854/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revisão e manutenção dos bebedouros do Super Fácil da Zona Norte. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1853/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1852/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1851/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1850/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua El Salvador. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1849/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1848/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1847/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Egito. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1846/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1845/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1844/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida 2. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1843/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
