O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Indicação nº 0367/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0274/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, manutenção no ramal da Comunidade São Luiz do Flexal no km 43 da Br 210. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0366/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão rua Dias Gomes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0365/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo Biraghi, com a rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0364/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida vinte um de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0363/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vinte Sete de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0362/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Tiago Flexa da Costa, com a rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0361/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0360/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0273/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na rua General Rondon. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0359/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida vinte oito de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0272/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, modernização de equipamentos da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0271/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0358/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0270/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0357/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para o Ramal 2005A, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0356/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, fornecimento de medicamentos de Hipertensão, para UBS Pedro Barros. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0355/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização de trânsito, bairro Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0354/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Feira da Galibis. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0353/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá, | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0352/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0351/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Tamoios com a Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0350/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica, rua Maria Colares. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0349/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOSP, construção de um novo cemitério público, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0348/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratação de Médicos, para atendimento nas (UBS) de Piquia, Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0347/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza dos bueiros e bocas de lobo da rua Tiradentes com a Padre Júlio. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0269/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento e fornecimento de energia elétrica, comunidade do Bispo, Ramal da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, substituição dos postes na rua São José. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0267/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAS, agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0265/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Passarela de Concreto na Comunidade da 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da feira do produtor, da rotatória do Buritizal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | rerquer à SEJUSP, implantação de bases Policial no bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica, para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0257/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP ,implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0256/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal da pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0255/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal na estrada da Comunidade Rural do Cruzeiro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0254/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0251/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na rua Jovino Dinoá, bairro central. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0252/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Moção nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0345/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, vistoria nas drenagem pluvial da 2ª travessa das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0346/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
