O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Nadja Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Vasconcelos Ribeiro, empresária e proprietária da Nutrir Cozinha Saudável e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ermeson Gonçalves Pinheiro, empresário e proprietário do Pinheiro Cervejaria e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Delcio Eder Correa Coutinho, empresário e proprietário do Saint Collection e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Zalete da Costa Pereira, empresária e proprietária da Super Galeto e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Thaise Verçoza Nascimento Santos, empresária e proprietária da Tatá Brigadeiros e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Costa da Silva, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Petronio Luis Gomes Junior, empresário e proprietário do Vinhos & Co e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/26-AL | Deputado Pedro Filé | Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o Programa Estadual de Auxílio Uniforme Escolar para estudantes da rede pública de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Suellen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria Divertida e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ely Pascoal Rocha, empresária e proprietária da Distribuidora Liderança e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Leandro Silva de Almeida, empresário e proprietário da Amazonáutica e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Neucilene Larissa Gomes de Oliveira, empresária e proprietária da Brito Veículos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Liliane Mayse Pelaes, empresária e proprietária da Cheiro de Bolo LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Borueniar da Paixão, empresário e proprietário da Chocolates Caciporé e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Kátia Helena Cardoso Sarmiento, empresária e proprietária da Chocolates Cunani Cacau e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Cristina Nunes Leite, empresária e proprietária da Do Norte Cosméticos Veganos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alan Rodrigues Amanajás, empresário e proprietário da Equador Logistic LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Elioneide Monteiro, empresária e proprietária da Farmácia Mais Popular Ebenézer LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr Rossiwaldo Monteiro, empresário e proprietário da Farmácia Princípio Ativo e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Myllena Ferreira de Oliveira, empresária e proprietária da FEATMARK – Comunicação e Marketing e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Manuelle Alzileo Bitencourt Silva, empresária e proprietária da Fiore Beleza e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Felipe André Moura Cardo, empresário e proprietário da In Mov Fisioterapia e Pilates e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sheila Cristina Cunha Maués, empresária e proprietária da Mundo do Bronze e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Diego Nobre, empresário e proprietário da Nobre Urgência e Emergência e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Regivandro Santos, empresário e proprietário da Santore Buffet e Eventos LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário e proprietário da Você Telecomunicações LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1764/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Centro Coração Azul na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1763/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à senhora Rosália Maria de Freitas - Coordenadora da empresa Saúde Link, vinculada ao hospital de Clínicas dr Alberto Lima-HCAL, relatório detalhado de cirurgias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2507/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2506/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Oik Costa, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tatiana Costa da Silva, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2505/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico е recuperação da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rennê Souza de Oliveira, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2504/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Xavantes. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2503/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Carlos Alberto Barbosa de Freitas Filho, empresário e proprietário da Palácio das Vassouras e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Mario Maciel, empresário e proprietário da MM Serviços Gerais em Piscinas Ltda e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Belchior Barbalho Santana, empresário e proprietário do Hotel Royal e Gastronomia e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2502/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Francisco dos Santos Oliveira, empresário e proprietário da Lanchonete do Augusto e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Evangelista Pimentel de Souza, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Felipe Brito Araújo, empresário e proprietário da Clínica Mastermed e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Brena Wanzeler de Menezes, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Adria Caroline Pereira Monteiro, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Indicação nº 2501/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no trecho da rua Chico Mendes. | Visualizar |
