O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | Indicação nº 0344/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0248/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0249/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo S. Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0341/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, convenio com GEA para a ampliação da equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação Mario Dias | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0342/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento das vias Professor Tostes e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0343/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0250/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0247/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento da Rede Elétrica da Estrada ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0246/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, providencias quanto à obra de esgoto sanitário, na avenida Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0340/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Dos Timbiras, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0339/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0245/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção da faixa de domínio da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0244/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0243/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0242/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0241/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0240/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto, no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0239/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0338/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus no bairro Marabaixo 3 e 4. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0337/26-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0236/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0234/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a colocação de tampa de bueiro na avenida Fab com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção em concreto da Ponte Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0232/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a reativação do box da Polícia Militar localizado na rua Beira Mar, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0336/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0335/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, faixa para pedestres em frente a Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0334/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMDUH, a limpeza na orla localizada no Porto da Rampa do Açaí, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, da Ponte Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção em concreto, da Ponte Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0333/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus na rua Claudomiro de Morais. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0229/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia BR 210. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0228/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de SESSÃO SOLENE, dia 27 de fevereiro de 2026 as 09h30, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0227/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a instalação de um sistema de água encanada e tratada para a travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0226/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, convocação dos candidatos aprovados no concurso público para docente da UEAP, para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0225/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a criação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes oriundos dos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0224/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0223/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, o retorno do Posto de Atendimento da AFAP, para o SIAC - Superfácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0222/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0221/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0331/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, academia ao ar livre com equipamentos de exercício físico do Complexo Desportivo da Praça Natizão. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0219/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da ponte em concreto da Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0220/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, avaliação e correção de desnível na ponte de concreto, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/26-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0332/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SENAR, aprendizagem Rural para os indígenas das Terras Uaçá Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0330/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de passarela em concreto em substituição da atual de madeira da rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0329/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implementação do sistema de distribuição de água as residências no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0328/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, um veículo para escoamento de produção das atividades empreendedoras de artesanato em benefício da Associação de Mulheres Indigenas e Multirão (AMIM) - Articulação Indígena do Povo Galibi Maruorno. | Visualizar |
