O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | Indicação nº 0327/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, barcos de pesca , motor rabetas, kit de comercialização de pescado com freezer, balança e mesa de manipulação e barracas para feira livre à comunidade pesqueira de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/26-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0218/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, realize rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon, entre as ruas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega, Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0326/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Aquariquara. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0325/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, realize rondas ostensivas bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0324/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Maceió. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0323/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0322/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0321/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR , limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0320/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0319/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada, rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0318/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, rua Dr Braulino. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0216/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0215/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma da ponte, Município de Lourenço. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0317/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rodovia Anibal Barcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0316/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0315/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0214/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA, sanar vazamento de água na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0314/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a realização de reforma na ponte da avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0313/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, iluminação pública em LED na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0312/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0311/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e sinalização viária na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0310/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0213/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma e revitalização do telhado da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0212/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, restabelecimento e fomento do Projeto Leitura da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0211/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção corretiva e preventiva do elevador da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0210/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0208/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0209/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0309/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, contratação de Técnico de Enfermagem para o Polo base da Aldeia Uará, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0206/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0307/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0207/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0308/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0305/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI AP, contratação de Agente Indígena de Saneamento para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0205/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, acessibilidade na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0306/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0204/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0203/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza de capina da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0304/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0303/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implementação do sistema de distribuição de água nas residências no bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0299/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Luis Carlos de Araújo Monteiro. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0300/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0301/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Polo Base de Saúde na Br 156. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0302/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI AP, contratação de Agente de Saúde Indígena para a Aldeia Yanuwaka. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/26-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para prever o recebimento de indenização ou compensação por servidores em plantão fora do expediente normal. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/26-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para que a especialidade "Motorista" do Técnico Ministerial seja extinta de forma gradual, por vacância. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui benefício fiscal para concessão de desconto na aquisição de veículo automotor zero quilômetro aos Militares Estaduais integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, nos moldes dos benefícios concedidos às Pessoas com Deficiência (PCD), taxistas e pessoas jurídicas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
