O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | Indicação nº 2434/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua 17 de Julho. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2433/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2432/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2431/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2430/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2429/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1760/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma passarela de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2428/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de passarela na comunidade Meridional do Norte. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2427/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMAM, a poda de arvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2426/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, pintura de faixa de pedestre, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2425/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco da avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2424/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2423/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de tapa-buraco da avenida Francisca de Mendonça e da Rua São Januário. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, a troca dos postes na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2422/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Arena Mané Garrincha. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1757/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Leão Zagury. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1756/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1755/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2421/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações dos motivos da paralisação das atividades de Vacinação da Unidade Básica de Saúde Dr. Rubim Brito Aronovitch | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2420/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de uma Unidade Pública Veterinária de Pequeno Porte, na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2419/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Praça Santa Inês. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2418/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza no Canal do Beirol, nas proximidades da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1754/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada e cronológica de todos os reconhecimentos de Dívida realizados no âmbito da (SESA) e da Fundação Estadual de Saúde (FUNSESA). | Visualizar |
| 28/05/2026 | Moção nº 0336/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1753/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA, | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1752/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1751/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1750/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1749/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, SEDEL, a reforma, revitalização e manutenção da Arena Esportiva do Marabaixo I. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Veto nº 0043/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0050/26-AL, de autoria do Deputado JESUS PONTES, que altera a denominação do Teatro das Bacabeiras para “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, em homenagem ao artista e teatrólogo amapaense Amadeu Lobato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1748/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas policiais na avenida Vinícios de Moraes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Indicação nº 2417/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Lourenço de Sá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Indicação nº 2416/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a aquisição de cadeiras para a UBS das Pedrinhas | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1747/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA, a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Veto nº 0042/26-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0268/25-AL, de autoria do Deputado R.NELSON VIEIRA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1746/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, manutenção do Aparelho de Raio X, da unidade mista de saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0335/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora LUIZA ROSA MAIA BARROS, Delegada Titular da Delegacia do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante as fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0334/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à equipe de Oficiais Investigadores da Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1745/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1744/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, aquisição de novas poltronas para unidades de saúde: Hospital das Clínicas Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia , Hospital em emergência Raimundo Cordeiro da Rocha. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2415/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com aTupis. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1743/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1742/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2414/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2413/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2412/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Porto Grande, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2411/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Oiapoque, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2410/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2409/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
