O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1995/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1994/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1993/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Manoel Eudoxo. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1992/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Nova Canaã. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1991/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1990/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1989/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Lago Verde,. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1988/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1987/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1986/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1985/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vila Operária. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1984/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1983/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1405/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1404/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1403/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1402/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1401/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1400/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de drenagem e terraplanagem nas adjacências da Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1399/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1398/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, serviço de capina da Rua Limoeiro, localizada no bairro Brasil Novo, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1397/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha C da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1396/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco em toda a extensão da rodovia AP-070. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco, em regime de urgência, no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com a Rua Leopoldo Machado, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1395/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1394/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha G da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1392/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção na ponte que da acesso Tessalônica. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0192/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, pela dedicação, humanidade profissionalismo no exercício de suas funções no setor de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1391/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo de Estado, celebração de Convênio com a Prefeitura de Oiapoque, construção de uma Escola Estadual, bairro Infraero no município. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0191/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos homenageados relação anexa, em comemoração ao Dia do Assistente Social celebrado dia 15 de maio de 2026. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem a Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJEAP. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em alusão ao Dia do Defensor Público comemorado em 19 de maio e ao Dia do Profissional da Área de Contabilidade, comemorado em 25 de abril. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1386/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1385/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola Estadual Maria Lopes da Conceição. | Visualizar |
