O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | Indicação nº 0298/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Cacau. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0202/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Edite Penafort. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0197/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0198/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0199/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0200/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Delegado Antônio Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0201/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0167/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA- implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0168/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um veículo automotor de pequeno porte para atender às demandas administrativas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio da Serra, que dá acesso ao Porto das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Aturia. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0182/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0183/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0184/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0185/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0186/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à – SETRAP, a construção de uma passarela interligando os bairros do Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0187/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0188/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0189/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, saneamento básico, em toda extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0190/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0192/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0191/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0297/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Remo de Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0292/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar com a avenida Genésio Costa. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0293/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0291/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0294/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0295/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0296/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Trinta de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Tatanlita. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Turmalina. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Quatro de Julho. | Visualizar |
