O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | Indicação nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Oito de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Nove de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Cinco de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Um de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Três de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Sete de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Seis de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Pérola. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Onix. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Redenção. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tupis. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0272/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Moção nº 0014/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Estudantes: Analícia Rithiely Costa Silva e Nathally Vitória Lima Rodrigues, alunas do IFAP, pela aprovação de projeto científico para etapa nacional da Feira Brasileira de Ciência, realizada em São Paulo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0271/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0270/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0269/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação em blocos intertravados e drenagem, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0267/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica a SEMHOU, revitalização da Praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0265/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco nas avenidas Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Monte Alverne Moreira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da Sétima avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Belas Artes. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0257/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0256/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira com 13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0255/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Minas Gerais com avenida13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0254/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0252/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos, na rua São José com avenida Ana Nery | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0246/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de entulho na rua Walter Barbosa de Araújo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0247/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, a asfaltamento e terraplanagem nas vias do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0248/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na parte interna e externa do Cemitério São José. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0165/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM, a realização de campanha educativa voltada às mulheres no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0249/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na avenida dos Caramuru. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0250/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0251/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0244/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito, na avenida 1º de maio. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0164/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a pavimentação e manutenção de ramal do 38km, que conecta a comunidade Vila Velha a Oiapoque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0245/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da avenida doze. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0243/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a manutenção de luminárias em toda a extensão das vias do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0163/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, uma linha de transporte público regular e acessível entre a comunidade Vila Velha e Oiapoque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0242/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica, drenagem da avenida Teotônio Viléla. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0241/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a implantação de drenagem na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0240/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na parte mais baixa da rua Floriano Peixoto, em Santana. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0239/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reposição de medicamentos na UBS da Comunidade Quilombola do Ambé. | Visualizar |
