O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/05/2026 | Indicação nº 2408/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Serra do Navio, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2407/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1740/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Maranhão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2406/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização asfáltica, em frente à Escola Estadual Escola Estadual Mário Andreazza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2405/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de lombada, redução de velocidades, avenida Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2404/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Geraldo Lopes Creão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2403/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Rufino da Conceição Pinheiro. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2402/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2401/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Claudomiro de Moraes, entre a Paraná e Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a denominação da Rádio Difusora de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2400/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá , iluminação pública na via de acesso e entrada principal do aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2399/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2398/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2397/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, limpeza, roçagem e remoção de resíduos em frente e no entorno do Aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1733/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2396/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2395/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Miracema. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SUB TEN.Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção DE Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção Aplauso ao CB M.Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1731/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, a criação e ampliação de novas Escolas de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1730/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1729/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1728/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1727/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1726/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1725/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1724/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1723/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2394/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Raimundo Nonato Banha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1722/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1721/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1720/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1719/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1718/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2392/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2391/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2390/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maria de Nazaré Brito de Souza. | Visualizar |
