O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Eloya Carolone de Paula Rodrigues, empresária e proprietária da Equilíbrio SUP e d outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Ézio Rodrigues Alves, empresário e proprietário do J. Ézio R. Alves e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Jhieyniton Santana dos Santos, empresário e proprietário do TS Construções Ltda e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Nelson Sanches, empresário e proprietário do Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Enoque Costa Pacheco, empresário e proprietário da E. C. PACHECO LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Eder Lucas Pasini das Chagas, empresário e proprietário da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Joyce Chagas Góes, empresária e proprietária da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Carlos Estrão Corrêa, empresário e proprietário do Jotta Store e dá outras e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Márcia Simone do Nascimento Coelho, empresária e proprietária da M & M Empreendimentos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Júlio César Robleto Avelar, empresário e proprietário do Norte Mel LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Clara Campos Gato, empresária e proprietária da Pastrami Gastronomia e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Warley Renan da Silva Souza, empresário e proprietário da W R Empreendimentos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina à Dra. Helimara Costa Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Elioneide de Almeida Monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alice Mabel Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Aline Silva Lobo Moutinho, empresária e proprietária da Empório Semente do Bem e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Júlia de Nazaré Pereira Vasconcelos da Silva, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Suelen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Filipe Gonzales Moutinho de Vilhena, empresário e proprietário do Empório Semente do Bem e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Nadja Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Vasconcelos Ribeiro, empresária e proprietária da Nutrir Cozinha Saudável e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ermeson Gonçalves Pinheiro, empresário e proprietário do Pinheiro Cervejaria e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Delcio Eder Correa Coutinho, empresário e proprietário do Saint Collection e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Zalete da Costa Pereira, empresária e proprietária da Super Galeto e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Thaise Verçoza Nascimento Santos, empresária e proprietária da Tatá Brigadeiros e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Costa da Silva, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Petronio Luis Gomes Junior, empresário e proprietário do Vinhos & Co e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/26-AL | Deputado Pedro Filé | Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o Programa Estadual de Auxílio Uniforme Escolar para estudantes da rede pública de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Suellen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria Divertida e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ely Pascoal Rocha, empresária e proprietária da Distribuidora Liderança e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Leandro Silva de Almeida, empresário e proprietário da Amazonáutica e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Neucilene Larissa Gomes de Oliveira, empresária e proprietária da Brito Veículos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Liliane Mayse Pelaes, empresária e proprietária da Cheiro de Bolo LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Borueniar da Paixão, empresário e proprietário da Chocolates Caciporé e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Kátia Helena Cardoso Sarmiento, empresária e proprietária da Chocolates Cunani Cacau e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Cristina Nunes Leite, empresária e proprietária da Do Norte Cosméticos Veganos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alan Rodrigues Amanajás, empresário e proprietário da Equador Logistic LTDA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Elioneide Monteiro, empresária e proprietária da Farmácia Mais Popular Ebenézer LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr Rossiwaldo Monteiro, empresário e proprietário da Farmácia Princípio Ativo e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Myllena Ferreira de Oliveira, empresária e proprietária da FEATMARK – Comunicação e Marketing e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Manuelle Alzileo Bitencourt Silva, empresária e proprietária da Fiore Beleza e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Felipe André Moura Cardo, empresário e proprietário da In Mov Fisioterapia e Pilates e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sheila Cristina Cunha Maués, empresária e proprietária da Mundo do Bronze e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Diego Nobre, empresário e proprietário da Nobre Urgência e Emergência e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Regivandro Santos, empresário e proprietário da Santore Buffet e Eventos LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário e proprietário da Você Telecomunicações LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | Visualizar |
