O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1384/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola São Francisco do Alto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1383/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1382/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, instalação de uma unidade do Super Fácil, Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1381/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEDEL, construção de uma arena de gramado sintético, Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1380/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar do Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1379/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento ,ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1378/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento, ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1377/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1376/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, equipe técnica, vistoria e implantação de sinalização vertical e horizontal, comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1375/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CBM/AP, capacitação em primeiros socorros aos servidores das unidades escolares, município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1374/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GOV, convênio, Município de Cutias, limpeza urbana e instalação de placas de identificação de logradouros. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1373/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Praça, comunidade do Sagrado Coração de Maria. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1372/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED, revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1371/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, viaturas para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1370/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1369/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1368/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Super Fácil, ação itinerante na Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca . | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1367/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aparelho de RX, Unidade Mista de Saúde, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1366/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1364/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, médico Ginecologista Obstetra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1365/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1363/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1362/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a liberação de voo, fornecimento de óleo diesel e gasolina, destinados ao atendimento das necessidades da Aldeia Yawá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1361/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha D, no KM 9. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma van destinada ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1358/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1357/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Moção nº 0190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lista em anexo, pela disponibilidade e cooperação técnica prestada aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1971/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos por meio de Emenda Parlamentar para construção da sede comunitária do Conselho de Segurança do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1972/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água aos moradores da avenida Francisca Praxedes Mendonça. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1973/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, o posteamento na rua João Paulo Souza. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1974/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo Souza. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1970/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1969/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maceió. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1356/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, ampliação e modernização da Sede da Associação de Moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1355/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a da calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1354/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na Avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e ampliação em concreto da Passarela 29 de Julho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de calçada na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco, no cruzamento da avenida Primeiro de Maio com a Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1967/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1966/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, de forma reiterada, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
