O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/05/2026 | Indicação nº 2389/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2388/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2387/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Vinte de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2386/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento das vias da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2385/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2384/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Política Estadual de Prioridade da Mulher na Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado do Amapá, altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2383/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Institucional na Administração Pública Estadual, estabelecendo ritos de proteção, sigilo funcional e salvaguardas remuneratórias. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o conceito de Economia do Cuidado e consolidar, como Política de Estado, a concessão de microcrédito subsidiado e o aval solidário para mulheres. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o Programa Estadual Sentinelas do Campo, das Águas e da Floresta, estabelecendo a rede comunitária de prevenção e alerta em áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e de difícil acesso logístico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2382/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, contendo Anteprojeto de Lei que "Institui a Reserva de Vagas para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade nos programas de capacitação, protagonismo e transferência de renda do Estado do Amapá, e dá outras providências". | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2381/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, tapa buraco da avenida Tupis. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora RAULIANE DE OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação amapaense, e pelo apoio e acolhimento às palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2380/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus com cobertura no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1717/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1716/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1715/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1714/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1713/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1712/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1711/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1710/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0326/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho realizado na unidade de saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1709/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Terra. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1708/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1707/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SETRAP, recapeamento na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0325/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1706/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Cônego Domingo Maltês. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispões sobre a autorização para concessão de empréstimos consignados pelo AMAPÁ PREVIDÊNCIA, aos seus segurados, aposentados, pensionistas e servidores vinculados, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0324/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Senhora Arlete Sandra Claudino Picanço, pelo dinamismo, profissionalismo, competência, no desempenho de suas funções no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2379/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2378/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/26-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2377/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Professor Waldez, em Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1705/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção do núcleo da POLITEC- AP, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2376/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, remoção de palmeiras mortas, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1704/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rodovia AP 140, em Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2375/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2374/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento, no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2373/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação no final da avenida Jardim Américo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2372/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento, na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2371/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2370/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação, em toda a extensão da rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Rayfran Beirão | requer Licença para tratamento de saúde pelo período 130 (cento e trinta), a contar de 01 de junho de 2026. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Programa "Rota Segura Lilás" de Mobilidade Protetiva para mulheres vítimas de violência no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1703/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 17. | Visualizar |
