O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | Indicação nº 0241/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a implantação de drenagem na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0240/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na parte mais baixa da rua Floriano Peixoto, em Santana. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0239/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reposição de medicamentos na UBS da Comunidade Quilombola do Ambé. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0162/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEJUSP, a implantação de uma Unidade Policial na Comunidade de Vila Velha. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0237/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Benedito de Jesus Cardoso. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0235/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida 17. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0234/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida dos Caramuru. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0233/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0232/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dois de Setembro. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0231/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0230/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0229/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0228/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e instalação de manilhas, na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0227/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0226/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a pintura de duas faixas de pedestres na avenida Coreolano Juca entre a rua Cândido Mendes e Tiradentes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0225/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0224/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0223/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0161/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0222/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Tupinambá em frente ao comercial Cirilo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0221/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0220/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0219/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a conclusão da construção da Escola de ensino infantil e fundamental. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0218/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida dos Xavantes, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Alameda Curiaú, bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0216/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Curiau. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0214/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Congos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0215/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto do Barcelos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0213/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0159/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua São José. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0160/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Redenção. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0158/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0212/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação pública, na rua Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0157/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um bueiro aberto no meio da via, da avenida Fab, em frente a clínica Corpus. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0211/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 02. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0210/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo, na rua 02. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0208/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 06. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0209/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0207/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0155/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfalto, na passagem 05 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0156/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0154/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento, no ramal do gaúcho, travessa 06. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0206/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0205/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0204/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0203/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0202/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida Ponciano José Joaquim. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0201/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na a avenida Anhanguera. | Visualizar |
