O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos naavenida17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública, rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública naavenida16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2349/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial, informações da aplicação, impacto e operacionalização da medida aprovada pela - ANEEL, referente à devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Ben-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2342/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2341/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2340/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2339/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2338/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Lua. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2336/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2335/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2334/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 15, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2333/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2332/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, sinalização vertical e horizontal na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2331/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 18, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2330/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 18. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1702/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2329/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem e asfaltamento na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1701/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2328/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa I. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1700/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2327/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2326/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2325/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2324/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na rua C1. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2323/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2322/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2321/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção da Iluminação Pública na travessa I. | Visualizar |
