O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | Indicação nº 0201/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na a avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0200/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0198/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de Semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0199/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho com Ordilado Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0153/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, lombada na frente da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, em Mazagão velho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0152/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, a ampliação e reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, a construção e implantação de uma Sala de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a construção de uma Escola no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0196/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública nos postes da BR , no trecho do Boné azul e Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0194/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na estrada da Comunidade rural do Cruzeiro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0193/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade no trecho da avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0192/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0191/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0190/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0151/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal no Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0150/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção, terraplanagem no Ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0188/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0149/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0148/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0187/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Salgado Filho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0186/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0185/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0184/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco da 7ª Rua dos Congós. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0146/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Dois de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0145/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida 27 de julho e rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0144/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0143/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0142/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP. recapeamento asfáltico na avenida Aureliano Rening. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0141/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da avenida Carlos Mariguella. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0140/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0139/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0138/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0183/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, aterramento, drenagem, asfaltamento e implantação de iluminação pública em LED na avenida dos Goytacazes. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0182/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza urbana, capina e retirada de entulho na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Escadas que dá acesso do bairro Santa Inês ao Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Aturiá. | Visualizar |
