O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/05/2026 | Requerimento nº 1318/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Rio Grande do Sul, entre Vereador Orlando Pinto e Padre Júlio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1319/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1950/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1949/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1948/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1947/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua São Benedito. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1946/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Santos Dumont, entre Pedro Lazarino e Anhanguera. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1945/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1944/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1943/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Creche, Comunidade do Elesbão. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1942/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, construção de Creche no Município. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1941/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, curso de capacitação das merendeiras escolares da Escola Municipal Professora Erika Daniella de Castro Silva. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da arena, Pantanal. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1309/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção, ramal da Comunidade Pedra Preta. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1308/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1307/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à anuência do Soberano Plenário, a conversão da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Sessão Solene, alusiva à passagem do Dia Internacional da Enfermagem. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1940/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, criação de uma SALA MAKER, na Escola Municipal Hildemar Maia. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1939/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, sinalização de placas, avenida Angelim e a rua Acapu. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1306/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, ramal de acesso à comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requerer a realização de Sessão Solene no dia 01 de Junho de 2026, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMoley no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1938/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o término da obra de pavimentação asfáltica na avenida Anastácio Gaudêncio e rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1937/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº s/n | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Coelho. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1936/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1935/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na Praça Caixa d’Água do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1934/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1933/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua do Canal, entre a Pedro Lazarino e Xavantes. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1304/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1303/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1302/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na rua 1 de Janeiro. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1301/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical, rua Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Social de Prospectiva, Inovador e Tecnológico, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1300/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1932/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA, minuta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Adicional de Insalubridade por risco biológico em atividades de Policiamento Ambiental aos Policias Militares do Batalhão Ambiental, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1931/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Piauí. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1930/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1929/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da rua São Januário. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1928/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1927/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1299/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o culto de virada de ano promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1298/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, desempenho dos Policiais Militares que participaram da realização da sessão inaugural da 4ª Sessão Legislativa da IX legislatura desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1926/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da avenida Ben-Hur Correa Alves, no cronograma de drenagem de águas pluviais e saneamento. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1925/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/26-GEA | Poder Executivo | Prorroga benefícios fiscais e financeiros-fiscais concedidos com fundamento em convênios ICMS e convalidados por força do art. 8º da lei nº 3.395, de 31 de dezembro de 2025, do Estado do Amapá, assegura a continuidade de sua fruição nos termos das autorizações conferidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, estabelece diretrizes gerais de monitoramento, controle e transparência em atenção à Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1297/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas na avenida Sétima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1296/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1295/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1294/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
