O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | Indicação nº 2453/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2452/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Liberato. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2451/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2450/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2449/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Sol Nascente. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2448/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na alameda Redenção. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2447/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2446/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2445/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2444/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2443/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2442/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Travessa Liberdade. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2441/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2440/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2439/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Gonçalves Picanço. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2438/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da Iluminação Pública no bairro Delta do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2437/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2436/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquetagem avenida São Joao Apóstolo, Santana. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2435/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, manutenção nos semáforos instalados nas avenidas Das Nações e Maria Colares. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2434/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua 17 de Julho. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2433/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2432/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2431/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2430/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2429/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1760/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma passarela de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2428/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de passarela na comunidade Meridional do Norte. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2427/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMAM, a poda de arvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2426/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, pintura de faixa de pedestre, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2425/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco da avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2424/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2423/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de tapa-buraco da avenida Francisca de Mendonça e da Rua São Januário. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, a troca dos postes na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2422/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Arena Mané Garrincha. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1757/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Leão Zagury. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1756/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1755/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2421/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações dos motivos da paralisação das atividades de Vacinação da Unidade Básica de Saúde Dr. Rubim Brito Aronovitch | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2420/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de uma Unidade Pública Veterinária de Pequeno Porte, na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2419/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Praça Santa Inês. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Indicação nº 2418/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza no Canal do Beirol, nas proximidades da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1754/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada e cronológica de todos os reconhecimentos de Dívida realizados no âmbito da (SESA) e da Fundação Estadual de Saúde (FUNSESA). | Visualizar |
| 28/05/2026 | Moção nº 0336/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1753/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA, | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1752/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1751/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1750/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP. | Visualizar |
