O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2320/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à SEMOB, tapa buraco da rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2318/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2319/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2317/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Santo Antônio. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2316/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2315/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, . tapa buracos da avenida 27 de julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2314/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2313/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Princesa Isabel, Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2312/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1694/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2311/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1693/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC, uma unidade do Super Fácil no Parque de Exposição da Expo feira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2310/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2309/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2308/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1692/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1691/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1690/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2307/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1648/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2306/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2304/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2303/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2302/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, manutenção da Iluminação Pública da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza urbana e retirada de entulhos do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1689/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1688/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1687/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1686/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1685/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1684/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1683/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1682/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1681/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1680/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1679/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1678/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
