O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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19/08/2026
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Encerramento do processo legislativo
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09/07/2026
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Proposição Promulgada em 30/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2227, de 30/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2067/ALAP, p. 3 - Data de Publicação do Diário: 01/07/2026
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09/07/2026
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Redação Final Finalizada
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30/06/2026
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Votado em Sessão em 30/06/2026 às 09:30
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29/06/2026
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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09/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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09/06/2026
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Votado na Comissão
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09/06/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0231/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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09/06/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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02/06/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão de Existência de matéria idêntica ou correlata
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02/06/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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02/06/2026
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Lido em Sessão: 31ª Sessão Ordinária em 02/06/2026 às 09:30
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01/06/2026
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Incluído para leitura: 31ª Sessão Ordinária
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29/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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