O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1677/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1676/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da avenida 2. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2288/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, providências urgentes para manutenção e reparo de vazamento de esgoto na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2287/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, levantamento das condições do mobiliário escolar, manutenção e aquisição na Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de uma UBS, na Comunidade de Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na Feira do bairro do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 4. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2276/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com a Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2275/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento em todo o percurso da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2274/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMZUR, capina , limpeza e retirada de entulhos da Praça Raimunda Capiberibe. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Moção nº 0323/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP, a implantação do Curso de Zootecnia em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1657/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1656/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1654/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1655/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1653/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua Manoel Eudóxo Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1651/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na travessa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1650/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção da Estrada do Porto do Abacate. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2271/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
