O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/02/2026 | Requerimento nº 0128/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações de apoio educacional aos Estudantes com deficiência na Escola Estadual Serafini Costaperaria. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0138/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Das Rosas. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0137/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Das Orquídeas. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0136/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas das Palmeiras e Dos Cocais. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Mesa Diretora da ALAP, o encaminhamento, ao GEA do Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Dia Estadual do Psicólogo e da Semana Estadual do Psicólogo, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Mesa Diretora da ALAP, o encaminhamento, ao GEA, do Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Dia e da Semana Estadual da Saúde Mental. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0127/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, o aumento no quadro de Professores para tempo integral na Escola Estadual Rosa do Santos Sarges, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro - ASPROR, e da outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Pedra do Abacaxi, Município de Oiapoque – AP, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o estado do Amapá a Festividade de São José da Comunidade do Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão – AP, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a alteração da Lei Estadual nº 1.059, de 29 de novembro de 2006, para fixar a jornada de trabalho dos Odontólogos em 20 (vinte) horas semanais, em igualdade a dos médicos e médicos veterinários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o direito do servidor público dos órgãos pertencentes à Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amapá, para acompanhar a esposa e/ou companheira e o(a) filho(a) em consultas pré-natal do parceiro. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0126/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, o afastamento imediato do Diretor Presidente da Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0125/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na quadra da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0132/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0133/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0131/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações da falta de medicamentos Bupropiona 150 mg nas Unidades Básicas de Saúde do Município. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0130/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, reposição dos medicamentos Ibuprofeno e Cefalexina, na UBS Marabaixo. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0124/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, implantação de uma sala de medicação exclusiva e separada da Sala Vermelha destinada aos casos mais graves no Hospital de Emergência – HE. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0129/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira e da bacia bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0127/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Gerência da Caixa Econômica do Estado do Amapá, que implante uma agência bancária no Município de Calçoene- AP. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0128/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à TecBan, a instalação de um terminal de caixa eletrônico 24 horas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0123/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, uma rampa de acesso ao desembarque e desembarque de pessoas e cargas, no final da avenida Teodoro Antônio Leal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/26-AL | Deputada Edna Auzier | Estabelece Diretrizes para a Política Estadual de Gestão, Preservação e acesso aos monumentos históricos, culturais e espaços turísticos sob administração estadual, e dá outras providências | Visualizar |
| 05/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Dispõe sobre a redução do percentual da Reserva Legal nas propriedades rurais localizadas nas Zonas 1.4.1 e 1.4.4 do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0126/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0122/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, audiência pública, previamente à publicação do decreto regulamentador da Lei nº 3.356, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e em Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0125/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública, na rua Abelardo Cardoso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0121/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0120/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso de Condutor de Transporte de Emergência duração de 50h e atualização com duração de 16h e regularizar condutores A, B, C, D e E, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0119/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC fluvial, o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0118/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC, atendimento de cidadania a população da área ribeirinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0124/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0123/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana, colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0117/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0116/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0122/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica a Prefeitura de Tartarugalzinho , a revitalização do campo de futebol Nestor Rodrigues Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0121/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0120/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0119/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a construção de uma creche, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0118/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0117/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0116/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
