O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | Moção nº 0184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Mayara Seabra de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Nilda Maria Soares Auzier, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Rinaldo Menezes da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Safira Cruz de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Telma Tayse Queiros Pinheiro Brahuna, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Welliton dos Santos Rodrigues, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1907/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1908/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, solicitando a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Santa Olivia, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais, na Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água, na comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1911/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma passarela de concreto no Beco do Pastor, bairro Provedor 2, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Santa Olivia, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Política Estadual de Comunicação Acessível – Lei da Comunicação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1909/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Três irmãos, município de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1910/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa 20, bairro Provedor 2, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1259/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento e tapa buraco na Avenida Manoel Eudóxio Pereira e Pedro Baião. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1258/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP para que sejam realizados os serviços de recapeamento na avenida Pedro Baião, no bairro Centro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1257/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP para que sejam realizados os serviços de recapeamento e asfalto na avenida Francisco Alves Correia, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1232/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Terceira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1233/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Sexta. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1234/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1235/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Segunda. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1236/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1237/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Quinta. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1238/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Quarta. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1239/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Primeira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1240/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Oitava. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1241/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Nona. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1242/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Nona. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1243/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1244/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1245/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Sétima. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1246/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Beco da Saudade. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1247/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Tiza. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1248/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1249/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Primavera. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1250/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1251/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Meridional. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1252/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1253/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Mariso. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1254/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Meridiana do Norte. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1255/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Malafaia. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1256/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, o recapeamento na rua Hamilton Silva com Manoel Eudoxio. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1225/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma na Escola Estadual Senhora de Nazaré. | Visualizar |
