O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1647/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2270/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2269/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, instalação e recuperação de luminárias na avenida São Lazaro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2268/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua B um. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2267/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Floriano Waldeck, com a avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2266/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira, entre as avenidas Jambeiro e Manga Rosa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2265/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Padre Manoel de Nobrega e José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2264/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2263/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2262/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2261/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2260/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Renascimento. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2259/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na rua do Bueirinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2258/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2257/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Rio Purús. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2256/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2255/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2254/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1646/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP, a construção de uma cela adicional na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1645/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP-070, no perímetro urbano do Curiaú. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2253/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2252/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Intrans Oiapoque, o fortalecimento da organização e da segurança viária no município. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2250/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito do município. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2251/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, microdrenagem urbana, pavimentação asfáltica e contenção de processos erosivos da rua Pará e da Elcídio Crescêncio. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2247/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2248/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2249/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2245/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida José Augusto Quaresma. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2246/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida Saturno. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2244/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1644/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, construção de passarelas no Assentamento Pai Igarapé Novo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1643/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1641/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Coração de Deus, no Rio Macacoarí. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1642/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2243/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública, na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2242/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na área interna e externa da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Requerimento nº 1640/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a implantação de rede de internet na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/26-GEA | Poder Executivo | Revoga o art. 8º da Lei 3.165, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2241/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na avenida Das Amazonas. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1639/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1626/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026 em Sessão Solene, em homenagem aos projetos sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em estado de vulnerabilidade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1627/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1628/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1629/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1630/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1631/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1632/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1633/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1634/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
