O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | Indicação nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0111/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0110/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Macaco, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Curicaca, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tigre, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Piquiá, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Dr. Pires, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0100/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0099/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0098/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0097/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0096/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0095/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0094/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SETRAP, manutenção Ramal do Lataia do Araguari, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Limão, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal Santa Olivia, comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Piá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Português, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, manutenção do ramal do Reginá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento do ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Braço, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0111/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0110/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0109/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0108/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0099/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0100/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0101/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria na iluminação pública da alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0102/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0103/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0104/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Meridional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0105/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, tapa buraco na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0106/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na alameda Meredional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0107/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Meredional. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0098/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Jardim. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe Sobre a Prioridade no Fornecimento de Medicamentos e Tratamento Continuo Para Pessoas com Hemofilia. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0097/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de entulho na rua Walter Barbosa de Araújo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0096/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem e avenida Mário Fortunato barriga. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0081/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na sétima dos Congós. | Visualizar |
